Comércio justo: a promoção da dignidade humana nas relações comerciais
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/186135 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. |
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Comércio justo: a promoção da dignidade humana nas relações comerciaisDireitoComércio internacionalDignidade (Direito)Concorrência deslealDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.O trabalho versa sobre o Comércio Justo como promoção da dignidade humana, tendo como objetivo verificar como as relações comerciais com justiça social podem ser via de fomento dessa dignidade. Trata-se de pesquisa pura, qualitativa e descritiva, cujo método de abordagem utilizado foi o indutivo, e o método de procedimento o bibliográfico de fontes secundárias. Para tanto a pesquisa traz conceito, origem, princípios e legislação pertinentes ao Comércio Justo, e, ainda, sua configuração no mundo, na América Latina e no Brasil. Inclusive, reporta-se às críticas ao modelo convencional de comércio tutelado pela Organização Mundial de Comércio. No decorrer do trabalho, para a compreensão da dignidade humana é feito um breve apanhado das eras moderna, pós-moderna e hipermoderna, utilizando-se dos escritos em especial de Karl Polanyi e Gilles Lipovetsky, tudo isso com o fito de apresentar o conceito, origem, e elementos que compõem a dignidade da pessoa. Conceito esse que apesar da polissemia característica, é apresentado na acepção que melhor se coaduna com o objetivo do trabalho, utilizando-se do pensamento de Immanuel Kant. Corroborando com tal reflexão traz-se, ainda, Ingo Sarlet e Ricardo Maurício Freire Soares e suas concepções acerca do conceito e elementos que compõem a dignidade da pessoa humana. Por fim, o trabalho chega ao seu ápice ao colocar a importância da dignidade humana nas relações de Comércio Justo, reconhecendo que apesar de tratar-se de troca comercial a prioridade dessas relações está na intersubjetividade delas. O consumo é abordado sob a perspectiva de componente essencial e imprescindível dessa modalidade de atividade comercial, referendado nos posicionamentos de Stelzer e Gonçalves, em que as pessoas são mais importantes do que o produto, portanto a dignidade há de estar protegida em toda a cadeia de produção, em especial na relação produtor-consumidor.Stelzer, JoanaUniversidade Federal de Santa CatarinaTeixeira, Osvânia Pinto Lima2018-05-11T17:24:45Z2018-05-11T17:24:45Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis187 p.application/pdf352028https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/186135porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-11T17:24:46Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/186135Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-05-11T17:24:46Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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