A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carnesella, Gustavo
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133909
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_46178d64267f31af812eb3ec7a1a6646
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/133909
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacionalSurgimento de EstadosReconhecimento de EstadosKosovoCreation of StatesCreazione di StatiTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca examinar o problema do surgimento do Estado de Kosovo, o seu subsequente reconhecimento por parte da comunidade internacional e quais são as consequências desses eventos para o ordenamento jurídico das nações, em um contexto de fragmentação do Estado iugoslavo. Para tanto, procura-se analisar a controvérsia através de variadas perspectivas. Examina-se a teoria do reconhecimento de Estados, transitando ao longo de seu desenvolvimento histórico, desde o início do século XX até as teorias modernas; observa-se a prática dos Estados em relação ao ato do reconhecimento e também decisões, tanto de Cortes como de Organismos internacionais que versam sobre o tópico. Busca-se ainda explorar o comportamento da Organização das Nações Unidas, organização internacional quase universal, na promoção do princípio da autodeterminação dos povos no direito internacional: ou seja, de que forma surgiu, como foi abarcado e de que maneira as Nações Unidas mantiveram a aplicação desse princípio. Por fim, tem-se como norte a investigação do território de Kosovo, da sua história e da sua relação com os temas anteriormente abordados; ou seja, como a ONU se relacionou com Kosovo durante o período de sua administração e, por fim, de que maneira Kosovo é recepcionado pelo direito internacional como um potencial novo Estado.The present essay looks to examine the problem of the creation of the State of Kosovo, its subsequent recognition by a part of the international community and what are the consequences of these events to the law of nations, in a context of fragmentation of the Yugoslav State. Therefore, it seeks to analyze the question through varied aspects. It will examine the theory of recognition of States, travelling along its historical development, since the early 20th century until the most modern theories; it will also observe the State practice with regard to the act of recognition and likewise decisions, from Courts as well as from international organisms that deal with the subject. It will also seek to explore the conduct of the United Nations, a near-universal international organization, in promoting the principle of self-determination of peoples in international law: namely, how it begun, how it was encompassed and in which way the United Nations kept the application of this principle. Finally, it will be oriented to investigate the territory of Kosovo, its history and its relations with the topics previously tackled; that is, how the UN has engaged with Kosovo during its administration period and, at last, in which way is Kosovo accepted by international law as a potential new State.Questo saggio cerca di esaminare il problema della creazione dello Stato di Kosovo, il suo successivo riconoscimento da parte della communità internazionale e quali sono le conseguenze di questi avvenimenti per la legge delle nazioni, in un contesto di frammentazione dello Stato iugoslavo. Perciò, cerca di analizzare la questione attraverso diversi aspetti. Si esaminerà la teoria del riconoscimento di Stati, viaggiando al lungo del suo sviluppo storico, dal inizio dello Secolo XX fino alle teorie più moderne; si studierà pure la pratica degli Stati con rispetto all’atto di riconoscimento e anche decisioni, tanto di Tribunali quanto di organismi internazionali che trattano della materia. Cercherà ancora di esplorare la condotta delle Nazioni Unite, un’organizzazione internazionale quasi universale, in promuovere il principio della autodeterminazione dei popoli nel diritto internazionale: ossia, com’è iniziato, in che modo è stato compreso e in che maniera le Nazioni Unite conservarono l’applicazione del suddetto principio. Alla fine, si sarà orientato ad investigare il territorio del Kosovo, la sua storia e i suoi rapporti tra gli argomenti precedentemente affrontati; cioè, come la ONU si ha coinvolto con Kosovo nella durata del suo periodo di amministrazione e, finalmente, come Kosovo è stato ricevuto dal diritto internazionale come un’eventuale nuovo Stato.Florianópolis, SCDal Ri Júnior, ArnoUniversidade Federal de Santa CatarinaCarnesella, Gustavo2015-07-22T03:14:48Z2015-07-22T03:14:48Z2015-07-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis113 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133909porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-07-22T03:14:48Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/133909Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732015-07-22T03:14:48Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
title A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
spellingShingle A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
Carnesella, Gustavo
Surgimento de Estados
Reconhecimento de Estados
Kosovo
Creation of States
Creazione di Stati
title_short A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
title_full A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
title_fullStr A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
title_full_unstemmed A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
title_sort A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional
author Carnesella, Gustavo
author_facet Carnesella, Gustavo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Dal Ri Júnior, Arno
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Carnesella, Gustavo
dc.subject.por.fl_str_mv Surgimento de Estados
Reconhecimento de Estados
Kosovo
Creation of States
Creazione di Stati
topic Surgimento de Estados
Reconhecimento de Estados
Kosovo
Creation of States
Creazione di Stati
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-07-22T03:14:48Z
2015-07-22T03:14:48Z
2015-07-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133909
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133909
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 113 f.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652328331378688

Registros relacionados