Leituras do federalismo entre Império e Primeira República: a tradução cultural do federalismo "calvinista" estadunidense no Brasil e as consequências no âmbito tributário (1870-1922)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fraga, Andrey José Taffner
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229301
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
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spelling Leituras do federalismo entre Império e Primeira República: a tradução cultural do federalismo "calvinista" estadunidense no Brasil e as consequências no âmbito tributário (1870-1922)DireitoFederalismoCalvinismoImpostosDireito tributárioRepúblicaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.O presente estudo, partindo do método de historiografia jurídica, e mais especificamente da metodologia de compreensão do fenômeno jurídico a partir da secularização de institutos religiosos, e utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, será guiado pela seguinte indagação: como se deu a tradução cultural do federalismo \"calvinista\" estadunidense no Brasil e quais as consequências disso para a estrutura de tributação elaborada na primeira república? A hipótese aventada é no sentido de que o federalismo estadunidense de base puritana-calvinista foi traduzido culturalmente no Brasil de modo a se adaptar largamente ao centralismo reinante. Em outras palavras, a adoção do sistema federalista não representou um novo paradigma em termos de organização social e política para o Brasil, mas tão somente a acomodação das estruturas de poder ascendentes quando do final do império. Em termos tributários, isso representou o engessamento das estruturas de tributação estaduais na Constituição Federal e o consequente ?domínio? da União Federal sobre todas as relevantes questões tributárias nacionais. A conclusão da pesquisa validou referida hipótese. O presente trabalho, fruto da curiosidade do pesquisador no sentido de compreender melhor as raízes do sistema tributário do Brasil, campo no qual milita há anos, busca colaborar com os estudos historiográficos jurídicos sobre a questão apresentando uma nova perspectiva de análise, partindo das dificuldades da tradução de um sistema desenvolvido organicamente nos EUA (inclusive partindo de uma base religiosa) para a realidade brasileira, e os reflexos disso, na construção da estrutura de tributação desenvolvida na primeira república.Abstract: This study, based on the method of legal historiography, and more specifically on the methodology of understanding the legal phenomenon from the secularization of religious institutes, and using the technique of bibliographic, documentary and jurisprudential research, will be guided by the following question: how did the cultural translation of US ?Calvinist? federalism take place in Brazil and what are the consequences of such for the structure of taxation elaborated in the first republic? The hypothesis put forward is in the sense that US federalism with a Puritan-Calvinist base was culturally translated in Brazil so as to adapt itself largely to the prevailing centralism. In other words, the adoption of the federalist system did not represent a new paradigm in terms of social and political organization for Brazil, but only the accommodation of the ascending power structures at the end of the empire. In tax terms, it represented the immobilization of state tax structures in the Federal Constitution and the consequent ?dominion? of the Federal Union over all relevant national tax issues. The conclusion of the research validated that hypothesis. The present work, motivated by the researcher's curiosity to better understand the roots of the Brazilian tax system, a field of expertise in which he has been active for years, seeks to collaborate with legal historiographical studies on the issue by presenting a new perspective of analysis, based on the difficulties of translation of a system developed organically in the USA (including from a religious basis) to the Brazilian reality, and its consequences to the construction of the tax structure developed in the first republic.Corrêa, Caetano DiasUniversidade Federal de Santa CatarinaFraga, Andrey José Taffner2021-10-14T19:31:54Z2021-10-14T19:31:54Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis157 p.application/pdf373041https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229301porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-10-14T19:31:55Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/229301Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-10-14T19:31:55Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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