ACIDENTE ECOLÓGICO NA BAÍA DE GUANABARA: O DIREITO AMBIENTAL E A TRAGÉDIA ENVOLVENDO SUA SUSTENTABILIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CIOTTI, Carla Simone
Data de Publicação: 2009
Outros Autores: SANTOS, Vanessa Rita dos, NECKEL, Alcindo, BIANCHINI, Greisi Mara, BRANDLI, Elisangela Nicoloso
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/221898
Resumo: O presente artigo aborda um fato que ocorreu na Baía de Guanabara em 2000, onde ocorreu um vazamento de uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), e foram lançados, 1,3 milhões de litros de óleo cru, provocando um grande desastre ecológico, e causando grandes prejuízos ao ecossistema, além de prejuízos de ordem social e econômica a população local, provocando um grande desequilíbrio a Fauna e a Flora. Este artigo abordará também sobre o direito ambiental, diante ao fato ocorrido na Baia de Guanabara, observando a sua legislação, as responsabilidades, obrigações e os direitos dos usuários dos recursos naturais atingidos pelo vazamento de óleo pela empresa Petrobrás e sua grande tragédia envolvendo sua sustentabilidade.
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