Um modelo para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde no Brasil: uma aplicação a municípios catarinenses
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| Data de Publicação: | 2007 |
| Tipo de documento: | Tese |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
| Texto Completo: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90541 |
Resumo: | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. |
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Um modelo para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde no Brasil: uma aplicação a municípios catarinensesEngenharia de produçãoSaude -BrasilAdministraçãoAvaliaçãoSaude -QualidadeAdministraçãoSaude -ModelosBrasilAdministraçãoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A saúde é direito de todos, garantido pela Constituição Federal, e dever do Estado, mediante a formulação de políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ela é demandada, individual e coletivamente, em diferentes níveis de complexidade: atenção primária, atenção secundária e atenção terciária. A atenção primária deve ser provida o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo-se no primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde, cuja finalidade é a resolubilidade dos problemas de saúde da população. Denominada atenção básica no Brasil, ela é prioritária constitucionalmente e de responsabilidade primária dos municípios. Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção básica à saúde são atividades de fundamental importância para a sociedade e para as autoridades governamentais, uma vez que, na maioria dos municípios brasileiros, os serviços de atenção à saúde reduzem-se à atenção básica. Este estudo teve como objetivo construir um modelo matemático que permitisse avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde e gerar subsídios para o seu aperfeiçoamento. Ele é um estudo exploratório na sua elaboração, aplicado na resolução do problema, e, centrado nos aspectos administrativos ao invés de nos aspectos clínicos, como ocorre com a maioria dos estudos já realizados sobre atenção à saúde. O seu principal resultado é a proposição de que a qualidade da gestão da atenção básica à saúde em municípios brasileiros pode ser avaliada por intermédio de um modelo de análise envoltória de dados (DEA) que contemple simultaneamente os critérios de relevância, de efetividade, de eficácia e de eficiência. A abordagem DEA é utilizada para orientar a construção de uma fronteira de qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. Essa fronteira é construída com a agregação de medidas de relevância, de efetividade, de eficácia e de eficiência em medidas de valor, de mérito e de qualidade. A qualidade da gestão municipal é estudada sob duas dimensões: gestão para acesso universal e igualitário e gestão para redução do risco de doenças e de outros agravos. A primeira dimensão é analisada sob os focos da articipação intersetorial, da participação popular, dos recursos humanos e da infra-estrutura na gestão do sistema municipal de saúde. A segunda, sob os focos da criança, do adolescente, do adulto e do idoso na gestão do provimento da atenção básica. As ações de gestão da do secretário municipal de saúde, enquanto que as ações de gestão do provimento da atenção básica à saúde em ações de promoção e prevenção e ações de diagnóstico e tratamento. Estatísticas quartílicas são utilizadas para classificar a gestão municipal como de qualidade boa, regular ou ruim. A viabilidade operacional do modelo construído é ilustrada com sua aplicação a 36 municípios catarinenses com população entre 10 e 50 mil habitantes. Tabelas, quadros, gráficos e mapas da distribuição estadual e das distribuições municipais da qualidade, do valor e do mérito da gestão municipal da atenção básica à saúde mostram sinteticamente os principais resultados da aplicação. Health is one of the constitutional rights everyone has. It is also a constitutional obligation of the Union, the states and the municipalities which shall formularize social and economic policies that aim to the reduction of illnesses risks and to the universal and egalitarian access to the actions and services for health promotion, protection and recovery. It is demanded, individual and collectively, in different complexity levels: primary, secondary and tertiary health care. Primary health care (PHC) must be provided as close as possible to the place where people live and work: it consists of the first element of the continued health care process. PHC is a national priority and a primary municipal responsibility, in Brazil. Monitoring and evaluating the PHC quality are activities of fundamental importance for the Brazilian society and governmental authorities, once that the provision of health care is limited locally to PHC provision, in the majority of the Brazilian cities. The present study intends to create a mathematical model for evaluating the quality of the PHC municipal management and for generating information to support governmental decision. It is an exploratory study focused on the administrative aspects of the PHC provision instead of clinical ones. Its main result is the proposal that PHC management quality in Brazilian cities may be evaluated by a model of data envelopment analysis (DEA) which contemplates the relevance, effectiveness, efficacy and efficiency criteria simultaneously. DEA rationale is used to guide the construction of a PHC municipal management quality frontier. This frontier is constructed with the aggregation of relevance, effectiveness, efficacy and efficiency measures into value, merit and quality measures. The PHC municipal management quality is studied under two dimensions. The first one is the universal and egalitarian access management. It is analyzed under four foci of the municipal health system management: intersectional participation, popular participation, human resources and infrastructure. The second dimension is the illness risk reduction. It is analyzed under four foci of the PHC provision management: child, adolescent, adult and old people. The municipal health system management actions are partitioned in external and internal actions of the municipal health secretary, whereas the PHC provision management actions are partitioned in promotion and prevention actions and diagnosis and treatment ones. Quartile statistics are used to classify the municipal management quality as good, regular or bad. The constructed model operational viability is illustrated with its application to 36 Santa Catarina cities with population between 10.000 and 50.000 inhabitants. Tables, pictures, graphs and maps of the state and municipal distributions of the PHC municipal management quality, value and merit show the application main results concisely.Florianópolis, SCLapa, Jair dos SantosCalvo, Maria Cristina MarinoUniversidade Federal de Santa CatarinaScaratti, Dirceu2012-10-23T12:11:48Z2012-10-23T12:11:48Z20072007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis315 f.| il., tabs., grafs.application/pdf247492http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90541porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-02T03:14:07Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/90541Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-02T03:14:07Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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