Justiça distributiva e tributação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vecchio, Humberto Pereira
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83722
Resumo: Tese (doutorado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling Justiça distributiva e tributaçãoDireitoJustiça distributivaJustiça socialNeoliberalismoGlobalizaçãoTese (doutorado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Exame de aspectos relativos à justiça distributiva das abordagens teóricas da justiça, presentes no utilitarismo, no liberalismo igualitário de Rawls, na abordagem alternativa de Sen e no marxismo, em confronto com o libertarianismo de Nozick e de Hayek, como fundamento do neoliberalismo. A tributação é discutida como instrumento para a realização de justiça distributiva mas que, face às suas distorções, tem contribuído mais para a concentração de renda e riqueza. Constata-se que, no Brasil, é possível a ampliação de justiça distributiva, face aos recursos já existentes e que o princípio de justiça e da igualdade restam inefetivos, em grande parte, pela injustiça na tributação.Florianópolis, SCBalthazar, Ubaldo CesarUniversidade Federal de Santa CatarinaVecchio, Humberto Pereira2012-10-20T02:46:02Z2012-10-20T02:46:02Z20022002info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf186283http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83722porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-26T00:54:00Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/83722Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-26T00:54Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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