Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215430
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
id UFSC_7f1d7cd12d4c189942a563ce8a847104
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/215430
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaRocha, Carolina Nunes Miranda Carasek daSilva, Karine de Souza2020-10-21T21:16:30Z2020-10-21T21:16:30Z2019363718https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215430Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.O trabalho tem como objetivo analisar como o Brasil respondeu aos fluxos migratórios de haitianos e de venezuelanos, e, em especial, verificar se a gestão migratória brasileira atual está articulada com a Lei de Migração. Para isso apresenta os estudos de casos das migrações haitiana e venezuelana ao Brasil. Relata a evolução da legislação migratória brasileira no período de 1808 a 2018, através da exposição dos aspectos teóricos e conceituais da migração, assim como dos principais instrumentos na ordem jurídica nacional, como o Estatuto do Estrangeiro, a Lei de Migração e a Lei de Refúgio. Em seguida, expõe para cada estudo de caso, tanto a gestão migratória brasileira quanto as legislações aplicadas, demonstrando como o governo federal atuou na regularização, acolhida e interiorização desses grupos. Dessa forma, a metodologia empregada é o estudo de caso. Ademais, o trabalho utiliza, como técnica de pesquisa, bibliografias e documentações. Como resultado e conclusão, verifica-se que a gestão migratória brasileira evoluiu quando se compara o tratamento despendido aos fluxos haitiano e venezuelano, bem como que a atuação do governo federal na gestão migratória atual não está completamente articulada com a lei de migração.Abstract : The paper aims to analyze how Brazil responded to the migratory flows of Haitians and Venezuelans, and in particular, to verify if the current Brazilian migratory management is articulated with the Migration Law. For this, is presented the case studies of Haitian and Venezuelan migrations to Brazil. Is reported the evolution of Brazilian immigration legislation from 1808 to 2018, through the presentation of the theoretical and conceptual aspects of migration, as well as the main instruments in the national legal order, such as the Statute of the Foreigner, the Migration Law and the Refugee Law. Then, is presented for each case study, both the Brazilian migratory management and the applied legislation, demonstrating how the federal government acted on the regularization, acceptance and internalization of these groups. In this way, the methodology used is the case study. In addition, the work uses, as research technique, bibliographies and documentation. In result and conclusion, it is verified that the Brazilian migratory management evolved when comparing the treatment expended to the Haitian and Venezuelan flows, as well as that the performance of the federal government in the current migration management is not fully articulated with the migration law.146 p.| il.porDireitoMigraçãoHaitianosVenezuelanosGestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelanainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPDPC1451-D.pdfPDPC1451-D.pdfapplication/pdf2040854https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/215430/-1/PDPC1451-D.pdf36532713876b7b642e766107aaddf3c6MD5-1123456789/2154302020-10-21 18:16:30.61oai:repositorio.ufsc.br:123456789/215430Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:16:30Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
title Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
spellingShingle Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
Direito
Migração
Haitianos
Venezuelanos
title_short Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
title_full Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
title_fullStr Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
title_full_unstemmed Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
title_sort Gestão e legislação migratória brasileira nas migrações haitiana e venezuelana
author Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
author_facet Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Karine de Souza
contributor_str_mv Silva, Karine de Souza
dc.subject.classification.none.fl_str_mv Direito
Migração
Haitianos
Venezuelanos
topic Direito
Migração
Haitianos
Venezuelanos
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-10-21T21:16:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-10-21T21:16:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215430
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 363718
identifier_str_mv 363718
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215430
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 146 p.| il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/215430/-1/PDPC1451-D.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 36532713876b7b642e766107aaddf3c6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805415243284480

Registros relacionados