Estado, produção do espaço e intersetorialidade: crítica e criação na implementação de políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tumelero, Silvana Marta
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160623
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.
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spelling Estado, produção do espaço e intersetorialidade: crítica e criação na implementação de políticas públicasServiço socialPolítica habitacionalParanaguá (PR)Políticas públicasParanaguá (PR)Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.Esta tese problematiza a intersetorialidade para além de sua funcionalidade burocrático-gerencial, inserida num quadro ampliado do debate sobre Estado e o pessoal do Estado, mediante referenciais da tradição marxista. Parte da constatação de que a intersetorialidade tem se apresentado nos estudos contemporâneos e em documentos normativos de políticas públicas como um princípio e estratégia inovadora para sua implementação na abordagem de fenômenos complexos, entretanto sua incorporação no cotidiano da gestão pública dá passos iniciais. A pesquisa teve como objetivo identificar quais as condições e determinantes sócio-históricos, político-culturais e institucionais viabilizaram ou limitaram a produção de dispositivos e/ou estratégias para a ação intersetorial de políticas públicas na problemática de realocação de moradores na região portuária de Paranaguá (PR). O percurso metodológico privilegiou a análise da intervenção pública, ouvindo dez agentes estatais que atuaram na realidade complexa do fenômeno de realocação de moradores da região próxima ao Porto de Paranaguá (PR), em curso desde 2007, envolvendo aproximadamente 450 famílias. Contemplou também análise documental de dispositivos normativos relacionados à Política Nacional de Habitação, ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município e à Ação Civil Pública que representou a judicialização do fenômeno. Tal fenômeno se colocou potencial à ação intersetorial, sem que a intervenção tivesse sido idealizada previamente, nesses termos, pelos seus agentes. Porém, no percurso, demandou ações dessa natureza. Para a consecução desta tese, o objeto colocou o desafio de a pesquisadora explicitar a concepção de Estado e de pessoal do Estado. Tal movimento reflexivo resultou no entendimento do Estado como forma política derivada da forma social capitalista, portando contradições dela decorrentes, materializadas no atendimento a distintos interesses de classes e segmentos de classe. Ou seja, a negação do Estado como representante de uma vontade geral, do bem comum, como um ente abstrato ou uma organização homogênea, mas materializado num complexo de relações sociais que operam numa dimensão institucional e expressam relativa autonomia em relação à dimensão econômica. Identifica, por essa relativa autonomia, a participação do Estado na produção social do espaço e em sua reconfiguração, na mediação de distintos interesses econômicos e sociais no processo de realocação dos moradores. Sustenta a afirmação de que é a condição históricosocial dos sujeitos em sua relativa autonomia (os homens fazem história), o que possibilita acreditar em alternativas criativas, erigidas sob bases democráticas na implementação das políticas públicas. Entretanto, isso está condicionado à necessidade de que os agentes que atuam nas políticas públicas tomem para si a tarefa mediata de avaliar as condições históricas para a construção de ações e relações de trabalho criadoras, e não meramente reprodutoras de uma ordem legal, formal-burocrática instituída. Demarca a contribuição de análises e de práticas intersetoriais, tanto para o entendimento ampliado dos fenômenos sociais sob a ação do Estado quanto para o autorreconhecimento da cultura política dos agentes nela envolvidos. Por esse percurso, expressa a crítica às práticas patrimonialistas, burocráticas e gerencialistas presentes na gestão pública e visualiza possibilidades de criação de práticas democráticas sob um ethos intersetorial de bases históricocríticas.Abstract : This thesis discusses the intersectoriality beyond its bureaucratic management functionality, on a broad picture of the debate on the State and the State personnel by refering to the Marxist tradition. It comes from the finding that the intersectoriality has been present in contemporary studies and normative documents of public policy as a principle and innovative approach to its implementation in addressing complex phenomenon, however its incorporation in public management routine gives initial steps. The research aimed to identify which conditions and sociohistorical, political, cultural and institutional factors made possible or limited the production of devices and / or strategies for intersectoral action of public policies in the residents relocation problems in the port area of Paranaguá (PR). The methodological approach favored the analysis of public intervention, listening to ten state agents who acted in the complex reality of residents relocation phenomenon of the region near the Port of Paranaguá (PR), ongoing since 2007, involving approximately 450 families. It was also contemplated the documentary analysis of regulatory provisions related to the National Housing Policy, the Integrated Development Plan of the city and the Public Civil Action that represented the legalization of the phenomenon. This phenomenon took potential intersectoral action, without the intervention being previously conceived, in these terms, by its staff. Although, along the way, it demanded such actions. For the attainment of this thesis, the object put the challenge to the researcher explain the concept of the State and State personnel. Such reflexive movement resulted in the understanding of the state as derived political form of capitalist social form, bearing contradictions entailed, materialized in serving the interests of different classes and class segments. That is, the denial of the state as representative of a general will, the common good, as an abstract entity or a homogeneous organization, but materialized in a complex of social relations that operate on an institutional dimension and express relative autonomy in relation to the economic dimension. It identifies, for this relative autonomy, the state's participation in the social production of space and its reconfiguration, the mediation of various economic and social interests in the relocation of residents process. It supports the claim that it is the historical and social condition of the subjects in their relative autonomy (men make history), making it possible to believe in creative alternatives, erected under democratic bases in the implementation of public policies. However, this is subject to the need for agents who work in public policy to take it upon themselves to mediate task of evaluating the historical conditions for the construction of actions and creative working relationship, and not merely reproducing a legal, formal-bureaucratic instituted. It demarcates the contribution of analysis and intersectoral practices, for both the expanded understanding of social phenomenon under the action of the State and for the selfrecognition of the political culture of the agents involved. For this route, expressed criticism of patrimonial, bureaucratic and managerial practices present in public management and viewing possibilities of creating democratic practices under an intersectoral ethos of historical-critical databases.Nogueira, Vera Maria RibeiroUniversidade Federal de Santa CatarinaTumelero, Silvana Marta2016-04-19T04:01:38Z2016-04-19T04:01:38Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis395 p.| il.application/pdf338083https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160623porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-04-19T04:01:38Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/160623Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-04-19T04:01:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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