A liberdade de expressão das mulheres: a heteronorma frente à norma constitucional brasileira.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Valéria
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192584
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaAlves, ValériaBaggenstoss, Grazielly Alessandra2018-12-19T11:44:59Z2018-12-19T11:44:59Z2018-11-14https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192584TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho trata do direito fundamental à liberdade de expressão das mulheres, enquanto manifestação de pensamento, expressão corporal e comportamental, garantia positivada constitucionalmente, em análise a eventuais barreiras impostas pela heteronormatividade quando de seu exercício. Diante disso, tem-se, como problema de pesquisa, o questionamento sobre a possibilidade de o direito à liberdade de expressão ser compreendido em uma ampla esfera – correspondente à manifestação de pensamento, expressão corporal e comportamental –, e em discussão conjunta com a heteronormatividade, entendida como o conjunto de normas sociais que impõem modos de ser e de existir às mulheres. Para o desenvolvimento do trabalho, parte-se de uma abordagem existencialista e de referência teórica calcada nos estudos de gênero e teorias feministas, com nuance decolonial. Para tanto, os capítulos são estruturados em método de procedimento de revisão narrativa e técnicas documental e bibliográfica, com respectiva análise das informações coletadas no capítulo derradeiro. Nesse compasso, no primeiro capítulo, os direitos fundamentais são analisados, por meio de um recorte histórico, suas características e atributos, passando-se posteriormente ao exame da livre expressão do pensamento e a forma com o referido direito é positivado na Constituição do País, encerrando-se essa primeira abordagem com o reconhecimento da extensão dessa garantia também às manifestações corporais e comportamentais. Seguidamente, a liberdade de expressão das mulheres é abordada a partir da perspectiva heteronormativa. Neste ponto, descrevem-se perspectivas do movimento feminista e sua importância para a conquista e consolidação dos direitos das mulheres. Em seguida, após definição e diferenciação dos conceitos de sexo, gênero e sexualidade, adentra-se à análise da heteronormatividade, por meio do seu conceito, da descrição de quem é a mulher segundo essa heteronorma e as dificuldades de se definir esse sujeito político. Por fim, expõem-se a expressão não verbal das mulheres, enquanto direito de liberdade previsto na Constituição Brasileira, de 1988, a partir de uma ótica antiessencialista, não delimitadora de sua existência e descrição, de modo a serem contemplados todos os sujeitos políticos que como mulheres se entendam, sem pré-determinações de sua existência.xx f.Florianópolis, SCLiberdade de expressãoHeteronormatividadeFeminismosA liberdade de expressão das mulheres: a heteronorma frente à norma constitucional brasileira.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192584/5/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD55ORIGINALA liberdade de expressão das mulheres. A heteronorma frente à norma constitucional brasilera. Valéria Alves.pdfA liberdade de expressão das mulheres. A heteronorma frente à norma constitucional brasilera. Valéria Alves.pdfTCC Valéria Alvesapplication/pdf969517https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192584/2/A%20liberdade%20de%20express%c3%a3o%20das%20mulheres.%20A%20heteronorma%20frente%20%c3%a0%20norma%20constitucional%20brasilera.%20Val%c3%a9ria%20Alves.pdf2c5820de85fc202a7bcf35a2d2576086MD52Termo de Aprovação.pdfTermo de Aprovação.pdfTermo de Aprovaçãoapplication/pdf347643https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192584/3/Termo%20de%20Aprova%c3%a7%c3%a3o.pdfe0dbaf4adf5785b41d3591088041d6efMD53Termo de Responsabilidade.pdfTermo de Responsabilidade.pdfTermo de Responsabilidadeapplication/pdf315429https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192584/4/Termo%20de%20Responsabilidade.pdf38ec73c411b5ca1f6d59695022fbed09MD54123456789/1925842018-12-19 09:45:00.603oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-12-19T11:45Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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