Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92358
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009
id UFSC_8a67cec694c33e98317ea5c13d1974a8
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/92358
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteçãoDireitoDireito ambientalDignidadeAnimais -TratoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo vem trazer uma contribuição acerca da interação entre o animal humano e o animal não-humano, evidenciando uma relação que nunca foi tranqüila e que tem oscilado entre o medo e o endeusamento, o descaso e o altar, a crueldade e a benevolência, entre ser caça e caçador, ou seja, entre atitudes que supunham um comportamento de propriedade irrestrita às atitudes de proteção. A pesquisa parte da análise da conceituação de ambiente e da análise da sua proteção no ordenamento constitucional brasileiro e no direito constitucional comparado. Com relação a proteção do animal não-humano a pesquisa busca estabelecer um levantamento da evolução da proteção legislativa no direito brasileiro. É escopo, desse estudo, ainda, a fundamentação da proteção do ambiente como direito e dever fundamental como alicerce para estabelecer a proteção dos animais não-humanos como um dever fundamental de proteção. Na linha dessas problematizações, a presente pesquisa busca interpretar a evolução dos movimentos de proteção dos animais não-humanos, a partir de um conceito ético, do ponto de vista de uma consciência moral, no campo da pesquisa qualitativa e com cunho dedutivo e conceitual/teórico, a visão do bem-estar animal e dos direitos dos animais, sem necessariamente estar adstrita a uma ou a outra. Busca-se, nesse estudo, a partir do pressuposto estabelecido de um dever fundamental de proteção para com os animais não-humanos, analisar a aplicação do princípio da dignidade para além do humano, entremeada por movimentos de bem-estar, de ética, de direitos e deveres. Provoca-se o resgate de uma condição de dignidade de vida como um respeito ético a todas as formas de vida, constituindo-se um dever fundamental de proteção. Nessa seara, tudo tem um valor, porque tem um papel relevante na mantença da vida. É uma teoria radical em certa medida e que pode assumir seu papel na sociedade, assim como na constituição de um Estado Socioambiental de Direito. Esse Estado socioambiental que deve proteger e promover o ambiente, como bem jusfundamental e, essencialmente, o animal não-humano e que nele se insere a linha jurisdicional como condição de proteção dos animais não-humanos, como detentores de direitos para a manutenção de uma vida digna, e, essencialmente, um dever fundamental aos animais humanos em proteção à eles para além da discussão de bem-estar ou de direito dos animais.Florianópolis, SCLeite, Jose Rubens MoratoUniversidade Federal de Santa CatarinaMedeiros, Fernanda Luiza Fontoura de2012-10-24T08:08:20Z2012-10-24T08:08:20Z20092009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis433 p.| il.application/pdf268586http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92358porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-04T23:16:50Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/92358Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T23:16:50Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
title Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
spellingShingle Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Direito
Direito ambiental
Dignidade
Animais -
Trato
title_short Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
title_full Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
title_fullStr Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
title_full_unstemmed Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
title_sort Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
author Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
author_facet Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Leite, Jose Rubens Morato
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Direito ambiental
Dignidade
Animais -
Trato
topic Direito
Direito ambiental
Dignidade
Animais -
Trato
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2009
2012-10-24T08:08:20Z
2012-10-24T08:08:20Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 268586
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92358
identifier_str_mv 268586
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92358
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 433 p.| il.
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652109232472064

Registros relacionados