Interações entre Estado e associações da sociedade civil: um estudo sobre as parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e associações em Florianópolis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Taborda, Luana do Rocio
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/172325
Resumo: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.
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spelling Interações entre Estado e associações da sociedade civil: um estudo sobre as parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e associações em FlorianópolisAssociativismoOrganizações da sociedade civil (OSC)Relações Sociedade Civil – EstadoPolíticas públicas e participaçãoAssociativismCivil Society Organizations (OSC)Civil Society – State RelationsPublic policies and participationTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho busca apresentar o contexto e avaliações das interações entre Estado e sociedade civil, através do caso da parceria entre Secretaria Municipal de Educação (SME) e associações de Florianópolis, Santa Catarina. Para tanto, apresentam-se dados agregados através de pesquisa documental quanto às parcerias e suas normativas, junto as principais pesquisas realizadas sobre a temática a nível nacional, e por meio de entrevistas com gestores públicos e com três dirigentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) conveniadas a SME. O referencial teórico congrega diferentes perspectivas sobre associativismo, sociedade civil e Estado relacionado às parcerias que conformam, além de explorar contribuições do conceito de educação não formal. As principais considerações apreendidas com a realização da pesquisa dizem respeito a I) de que as parcerias, sob a ótica das OSC, seriam uma via de mão dupla, ao mesmo tempo representando a possibilidade de potencializar sua atuação e benefícios sociais, e dificultando seu desempenho pelas exigências e obstáculos burocráticos que afetam sua autonomia; II) Tratam-se de parcerias no plural, entendendo que diferenciam-se amplamente a depender de sua natureza e das associações e órgãos governamentais envolvidos; III) A necessidade de que as parcerias ocorram de forma mais cooperativa e paritária, onde as OSC possam extrapolar o papel de simples executoras das políticas, e de que os acordos firmados através da parceria sejam cumpridos pelas duas partes, seja sociedade civil ou Estado; IV) Processos de institucionalização e profissionalização das OSC parecem estar diretamente relacionados a firmação de convênios, seguindo contextos mais amplos vividos pelas associações no país; V) Atuação diversificada das associações: estas precisam ser reconhecidas como novos espaços de aprendizagem, para além de serem entidades de assistência social; VI) Ainda, a atuação engajada das associações conveniadas, dado que grande parte delas participa junto a Conselhos e Fóruns, além de casos de ativismo institucional por parte dos gestores da SME; e VII) a compreensão dos processos de conformação das parcerias exige uma abordagem relacional e não generalizante, considerando o alto grau de complexidade das relações e tratativas entre os setores do Estado e da sociedade civil.The present work seeks to present the context and evaluations of the interactions between State and civil society, through the case of the partnership between the Municipal Department of Education (SME) and associations of Florianópolis, Santa Catarina. In order to do so, aggregated data are presented through documentary research on partnerships and their regulations, along with the main researches carried out on the subject on national level, and through interviews with public managers and with three leaders of Civil Society Organizations (OSC). SME. The theoretical framework brings together different perspectives on associativism, civil society and state related to the partnerships as well as explore contributions from the concept of non-formal education. The main considerations learned from the research are (I) that partnerships, from the standpoint of OSCs, would be a two-way street, at the same time representing the possibility of enhancing their performance and social benefits, and obstructing their performance with bureaucratic demands and obstacles that affect their autonomy; (II) These are partnerships in the plural, understanding that they differ widely depending on their nature and the associations and government agencies involved; (III) the need for partnerships to take place in a more cooperative and parity way, where OSCs can extrapolate from the role of simple policy-makers, and that agreements reached through partnership are fulfilled by both parties, whether civil society or State; (IV) Processes of institutionalization and professionalization of OSCs seem to be directly related to the signing of agreements with the State, following wider contexts lived by associations in Brazil; (V) Diversified performance of the Associations: they need to be recognized as new learning spaces in addition to be entities of social assistance; (VI) Furthermore, the engaged activity of the associations, since a large part of them participate in Councils and Forums, in adding to cases of Institutional Activism by the SME managers; And last, (VII) the need of understand that the processes of forming partnerships requires a relational and non-generalizing approach, considering the high degree of complexity of relations and negotiation between the sectors of the State and civil society.Lüchmann, Lígia Helena HahnUniversidade Federal de Santa CatarinaTaborda, Luana do Rocio2017-01-16T13:39:27Z2017-01-16T13:39:27Z2017-01-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis92f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/172325porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-01-16T13:39:27Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/172325Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732017-01-16T13:39:27Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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