Estado, narcotráfico e sistema financeiro: algumas aproximações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira Neto, Ney Jansen
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96163
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
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spelling Estado, narcotráfico e sistema financeiro: algumas aproximaçõesSociologia politicaTrafico de drogasAmerica LatinaLavagem de dinheiroCapitalismoAspectos sociaisDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Nesta dissertação buscamos fazer algumas aproximações entre o fenômeno do narcotráfico com mecanismos do sistema financeiro e de desregulamentação no capitalismo. Compreender os determinantes estruturais da expansão do narcotráfico foi um elemento importante de análise. Contrapomos as medidas de desregulamentação financeira e monetária com as medidas de regulamentação/fiscalização do dinheiro ilícito, além de analisar se existe interesse de Estados/governos no capitalismo em combater os capitais ilícitos. O caminho escolhido na pesquisa foi considerar o papel do dinheiro das drogas como elemento que alimenta a criação de "novos campos de acumulação" em sintonia com a necessidade de liquidez do sistema financeiro. Inicialmente realizei um estudo comparativo das políticas econômicas adotadas nos países latino-americanos nos anos 1970/80/90 que possibilitaram a livre circulação de capitais ilícitos, entre eles os do narcotráfico. Analisei o caso de cinco países: Colômbia, Peru, Bolívia, México e Brasil. A livre circulação de capitais, a adoção da flexibilização cambial, foram justificadas pela "realidade do mercado" tornando-se propícias a lavagem de dinheiro. Essa pesquisa foi de caráter bibliográfico e documental através de revisão bibliográfica crítica. Os atores investigados foram os órgãos de fiscalização internacionais (as 40 recomendações do GAFI, as Conferências da ONU de Viena e Palermo); as instituições financeiras e suas associações de classe (Acordo da Basiléia, Febraban, Felaban); as considerações da CPI do narcotráfico de 2000, a legislação anti-lavagem (Lei 9.613/98) no Brasil; a unidade de inteligência financeira no Brasil (o COAF); os relatórios quantitativos, qualitativos e históricos do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) sobre produção, consumo, receitas e estimativas de lavagem de dinheiro do narcotráfico; documentos de organizações governamentais e não governamentais. Partimos dos conceitos de David Harvey de "acumulação via espoliação" e da necessidade do capital de resolver problemas relativos a sobreacumulação. Entendemos o narcotráfico como subproduto de um parasitismo econômico (parasitismo identificado por Marx na fórmula D-D') e identificamos esse fenômeno com a atual lógica de acumulação global. Identifiquei atores e instituições no debate repressão versus legalização de drogas ilícitas optando pela análise histórica e econômica sobre produção e consumo de drogas. A generalização da produção, comércio e consumo de drogas (e suas transformações agro-industriais) foram vistas como mais um fator de desagregação das forças produtivas, em particular a principal delas, o ser humano (a força de trabalho). Identificamos um interesse crescente de segmentos do capital financeiro em legalizar as drogas ilegais. Num mundo onde tudo é transformado em mercadoria, a apropriação do capital da produção e consumo de diversas drogas tem apenas uma lógica: a manutenção dos lucros e, para isso, a manutenção de altos níveis de consumo.In this thesis we try to make some links between the phenomenon of drug trafficking with mechanisms of the financial system and deregulation in capitalism. Understanding the structural determinants of the expansion of drug trafficking was an important element of analysis. Counterposing the measures of financial deregulation and monetary measures with the regulatory / inspection of illicit money, and examining whether there is interest of states / governments in capitalism combat to illicit capital. The path chosen in this research was to consider the role of drug money as an element that feeds the creation of "new fields of accumulation" in tune with the need for liquidity in the financial system. Initially I conducted a comparative study of the economic policies adopted in Latin American countries in the years 1970/80/90 that allowed the free movement of capital offenses, among them drug trafficking. I analyzed the case of five countries: Colombia, Peru, Bolivia, Mexico and Brazil. The free movement of capital, the adoption of flexible exchange rate, were justified by "market reality" becoming conducive to money laundering. This research was bibliographical and documentary through critical literature review. The actors investigated were the international monitoring bodies (the 40 FATF recommendations, the UN conferences in Vienna and Palermo), financial institutions and their associations (Basel Accord, Febraban, Felaban) considerations of the drug CPI 2000, the anti-money laundering legislation (Law 9.613/98) in Brazil, the financial intelligence unit in Brazil (COAF) reports quantitative, qualitative and historical UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) on production, consumption , estimates of revenue and laundering drug money, documents and non-governmental organizations. We start from the concepts of David Harvey as "accumulation through dispossession" of capital and the need to solve problems related to over accumulation. We understand the drug as a byproduct of economic parasitism (parasitism identified by Marx in the formula D-D') and identified this phenomenon with the current logic of global accumulation. Identified actors and institutions in the debate repression versus legalization of illicit drugs opting for economic and historical analysis on production and consumption of drugs. The generalization of the production, trade and consumption of drugs (and their agro-industrial transformations) were seen as more a factor of disintegration of the productive forces, particularly the main one, the human being (the workforce). I have identified a growing interest of segments of the financial capital to legalize illegal drugs. In a world where everything is commodified, the ownership of capital in production and consumption of various drugs has only one logic: the retention of profits and, therefore, maintaining high levels of consumption.FlorianópolisMinella, Ary CesarUniversidade Federal de Santa CatarinaFerreira Neto, Ney Jansen2012-10-26T09:24:01Z2012-10-26T09:24:01Z20122012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis331 p.| il., grafs., tabs.application/pdf310570http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96163porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-04T14:53:10Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/96163Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T14:53:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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