Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do Direito
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249747 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2005. |
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Crítica ao capitalismo e práxis jurídica: uma contribuição marxista para o estudo do DireitoDireitoCapitalismoDivisão do trabalhoFilosofia do DireitoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2005.Esta dissertação tem por escopo delinear a proposta de uma práxis jurídica fundada em pressupostos marxianos e marxistas, oriundos da crítica ao capitalismo efetuada por Karl Marx e pela tradição marxista ocidental. A presente pesquisa parte de premissas tipicamente marxianas, tais como a teoria do valor-trabalho e a crítica à reificação, para, a partir delas, efetuar uma nova crítica à legalidade capitalista. No desenrolar da argumentação, pautada sempre por esses pressupostos teóricos, são contemplados alguns problemas relativos à forma como a divisão do trabalho influencia na maneira como os sujeitos de direito são refletidos pela legalidade produzida pelo Estado moderno. Em decorrência dessa análise, surgem problemas que concernem à ideologia da legalidade e à monopolização da produção jurídica pela organização política estatal, como o caráter técnico e abstrato das normas estatais. Em face disso, a contribuição marxista valoriza-se ao permitir que sejam assumidas como tipicamente jurídicas as pretensões fundadas em direitos pressupostos e veiculados à margem da legalidade estatal. Nesse sentido, a concepção de práxis emerge como a maior contribuição do marxismo para a filosofia jurídica crítica, na medida em que funciona como instrumento reflexivo e prático no contexto dos embates sociais. Assim, legitimados por pretensões jurídicas fundadas em necessidades humanas básicas, os sujeitos coletivos de direito tornam-se verdadeiros sujeitos históricos, projetando novas normatividades e moldando dialeticamente a realidade social.Wolkmer, Antonio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaChaves, Leonardo Rossano Martins2023-08-31T19:37:19Z2023-08-31T19:37:19Z2005info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis167 f. ; 30 cmapplication/pdf224773https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/249747porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-31T20:13:47Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/249747Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732023-08-31T20:13:47Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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