Mater semper certa est pater nunquan: o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Perucchi, Juliana
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91286
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia
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spelling Mater semper certa est pater nunquan: o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidadesPsicologiaPaternidadeJurisprudenciaSubjetividadeTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaA paternidade tem se destacado como tema de pesquisas em diferentes áreas e tem sido objeto de calorosas discussões em vários contextos da vida social. O debate que envolve as questões sobre paternidade no âmbito jurídico encontra solo fértil nessa arena de discussões sociais e de pesquisas científicas. As possibilidades de investigação para a Psicologia nesse contexto são amplas e convidam ao desenvolvimento de pesquisas como a que aqui se apresenta. Esse é o resultado de um trabalho de quatro anos, no qual foram pesquisados os enunciados da paternidade do discurso jurídico brasileiro, procurando compreender como se produz a norma jurídica, como se normalizam os sujeitos e, neste sentido, como a norma jurídica é subjetivada pelos sujeitos, no que se refere à paternidade. A análise debruçou-se sobre documentos da jurisprudência brasileira. Foram pesquisadas dezenas de acórdãos disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com o descritor: paternidade. Após leitura e releitura do material arquivado realizou-se análise do discurso ancorada no referencial teórico de Michel Foucault. A análise realizada permite afirmar que os jogos argumentativos acerca da paternidade na jurisprudência brasileira deslocam-se fugidiamente de uma modalidade a outra por meio de práticas discursivas descontínuas que se cruzam e se complementam, mas que também, se excluem, se rompem. O discurso jurídico além de definir posições a serem ocupadas pelos operadores do Direito, também constitui um sujeito sobre o qual esses discursos incidem. Produz, assim, um regime de verdade sobre a paternidade que se estabelece discursivamente e fabrica pais. Regime de verdade ao qual se relacionam práticas institucionalizadas de poder # cujas instâncias dos tribunais, das novas tecnologias médico-legais e da família representam apenas uma parcela dessas dimensões institucionais. Assim, a paternidade não é uma essência inerente aos homens ou sua existência em forma concreta. Para que os homens sejam efetivamente inseridos na paternidade, ligados a ela, é necessária uma série de operações complexas por meio das quais eles se encontram vinculados aos dispositivos de produção dos diferentes e múltiplos modelos de paternidade. O Direito produz sujeitos por meio de seus dispositivos. Dispositivos engendrados por relações de poder e formas de funcionamento de saber que se encontram firmemente enraizadas naquilo que constitui as relações sociais no âmbito da paternidade.Florianópolis, SCToneli, Maria Juracy FilgueirasNogueira, Maria da Conceição Oliveira CarvalhoUniversidade Federal de Santa CatarinaPerucchi, Juliana2012-10-23T20:58:05Z2012-10-23T20:58:05Z20082008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf249937http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91286porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-05T05:25:48Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/91286Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-05T05:25:48Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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