Insurgências jurídicas no Movimento de Mulheres Camponesas: o feminismo camponês e popular e a reprodução social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Piovesan, Betina Fontana
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229295
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
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spelling Insurgências jurídicas no Movimento de Mulheres Camponesas: o feminismo camponês e popular e a reprodução socialDireitoTeoria feministaFeminismoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.O presente trabalho tem como objetivo investigar as contribuições do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) para o desenvolvimento de uma teoria jurídica feminista, utilizando-se do materialismo histórico como método de investigação. Assim, trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa, que consiste em revisão bibliográfica narrativa e documental, com emprego de técnica monográfica e recurso a fontes secundárias, pois se utilizam entrevistas e documentários realizados por outras pesquisadoras com as integrantes do Movimento. Para responder ao problema, realiza-se um resgate das teorias feministas que se dedicam a discutir o trabalho das mulheres a partir das articulações entre gênero, raça, classe e colonialidade, a fim de que se possa compreender o desenvolvimento do debate da Teoria da Reprodução Social (TRS). Pela TRS, entende-se que os trabalhos de cuidado e as atividades criadoras de vida são fundamentais e indispensáveis para a manutenção do modo de produção capitalista, que é compreendido como uma unidade contraditória que integra conjuntamente as esferas da produção e da reprodução, ainda que o trabalho de reprodução social seja não remunerado ou desvalorizado e precarizado. Em seguida, discorre-se sobre a constituição do MMC, cuja práxis fundamenta-se no modo de vida agroecológico, com a produção de alimentos saudáveis e a preservação de sementes, e no feminismo camponês e popular, comprometido com a eliminação das violências que atingem as mulheres trabalhadoras, para a construção de uma sociedade sem exploração de trabalho humano, sem destruição ambiental e sem opressões. A partir disso, identificam-se as insurgências jurídicas das mulheres camponesas que, na luta por direitos, tanto reivindicam leis e políticas públicas, atuando dentro dos limites institucionais, quanto operam fora da legalidade, pela compreensão de que os objetivos de uma vida sem violências não serão alcançados pela via jurídica, uma vez que o direito, por ser um fenômeno histórico específico do modo de produção capitalista, visa à garantia deste sistema e não à emancipação e libertação dos movimentos populares. Assim, as camponesas fazem um uso tático do direito, desde uma perspectiva insurgente.Abstract: The present work aims to investigate the contributions of the Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) - Peasant Women?s Movement in a free translation - to the development of a legally feminist theory. It uses the historical materialism as the method of investigation. Thus, this is an exploratory and qualitative research, consisting of a literature review and documentary, using a monographic technique. It relies on secondary sources, as interviews and documentaries conducted by other researchers with members of the Movement are used. It is also supported by feminist theories that discuss women's work, with emphasis on the intersections of gender, race, class and coloniality. The literature review if focus on the development of the Social Reproduction Theory (SRT). By SRT, in this case, the understanding is that the care work and domestic activities are fundamental and indispensable for the maintenance of capitalism, despite these roles being unpaid, undervalued, and precarious. Subsequently, this work discusses the constitution of the MMC, whose praxis is based on an agroecological way of life, that is supported by the production of organic food and the preservation of seeds. It also has roots on popular feminism, committed to defeat violence against female workers, and to promote a society without any exploitation of human labor, without environmental damages, and without oppression. From this, we identified that this specific group of female workers struggle for rights and legal protection and are demanding the implementation of laws and public policies. These actions, are within institutional limits. However, there are also actions in the gray area outside traditional legal boundaries. They are based on the premises that the guarantees of a life without violence will not be achieved through traditional juridical process, because law itself is a historical phenomenon of capitalism that works to maintain the status quo, not supporting the emancipation of popular movements. Thus, this group of women are making a tactical use of the law, from an insurgent perspective.Baggenstoss, Grazielly AlessandraUniversidade Federal de Santa CatarinaPiovesan, Betina Fontana2021-10-14T19:31:47Z2021-10-14T19:31:47Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis144 p.| il.application/pdf372874https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229295porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-10-14T19:31:47Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/229295Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-10-14T19:31:47Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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