O juiz e o soberano: uma possível intersecção entre o realismo jurídico estadunidense e o decisionismo de Carl Schmitt

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leiria, William Hamilton
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192849
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaLeiria, William HamiltonPhilippi, Jeanine Nicolazzi2019-01-07T14:55:56Z2019-01-07T14:55:56Z2018-12-07https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192849TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho se propõe a fazer uma análise de duas teorias do direito desenvolvidas na primeira metade do século XX. De um lado, o realismo jurídico estadunidense e, de outro, o decisionismo de Carl Schmitt. Assim, o problema que orientou a pesquisa foi a possibilidade ou não de fazer uma aproximação entre tais teorias. A hipótese, confirmada ao fim do trabalho, foi de que é possível comparar o realismo jurídico e o decisionismo a partir do foco dado por ambas as teorias ao elemento da decisão, judicial para o primeiro e soberana para o segundo. A fim de confirmar a hipótese, recorreu-se a documentação bibliográfica, dando primazia a textos primários, no idioma original. Utilizou-se o método de abordagem indutivo para construir a pesquisa. O objetivo principal foi, então, encontrar e apresentar os pontos de tais teorias que tornassem a aproximação plausível e válida, sem prejudicar qualquer uma delas. Os objetivos específicos foram analisar os principais pontos da common law, a fim de verificar no seio de qual tradição se insere e desenvolveu o realismo jurídico; apresentar o positivismo jurídico e o formalismo jurídico, com o intuito de compreender em que medida o realismo jurídico é visto como parte de um positivismo jurídico, mas ao mesmo tempo se contrapõe a certas características positivistas; apresentar o pensamento realista desde seus primórdios até sua versão mais extrema; apresentar o pensamento decisionista elaborado por Carl Schmitt; e, por fim, traçar o paralelo entre tais teorias, buscando descobrir se é, também, o realismo um decisionismo. Os marcos teóricos principais das pesquisa foram Oliver Wendell Holmes, Benjamin Cardozo, Karl Llewellyn, Jerome Frank e, certamente, Carl Schmitt. Ao fim do trabalho, pôde-se confirmar a hipótese, visto que a decisão judicial dos juristas realistas apresenta certas características encontradas na decisão soberana do jurista alemão, como a infalibilidade e a desvinculação de uma normatividade que a regule. Ainda assim, afirmar que o realismo jurídico é um decisionismo mostrou-se impróprio. Já em Jerome Frank, em específico, pôde-se encontrar fortes tendências decisionistas voltadas para uma supremacia judicial. A importância da pesquisa mostra-se, sobretudo, por apresentar, ao menos nos Estados Unidos, uma origem do aumento do poder decisório dos juízes, bem como sua ligação a uma ideia de direito excepcional.The present work intends to analyze two theories of law developed in the first half of the twentieth century. On the one hand, the American Legal Realism and, on the other, Carl Schmitt’s Decisionism. Thus, the problem that guided the research was the possibility or impossibility of approximating both theories. The hypothesis, confirmed at the end of the work, was that it is possible to compare the Legal Realism and the Decisionism from the focus given by those theories to the element of decision, judicial to the first and sovereign to the second. In order to confirm the hypothesis, it was used bibliographic documentation, giving priority to primary texts, in the original language. The inductive approach method was used to construct the research. The main objective was then to find and present the points of such theories that would make the approximation plausible and valid, without harming any of them. The specific objectives were to analyze the main points of the common law, in order to verify within which tradition is inserted and developed Legal Realism; to present legal positivism and legal formalism, in order to understand the extent to which Legal Realism is seen as part of a legal positivism, but at the same time opposes certain positivist characteristics; to present realistic thinking from its beginnings to its most extreme version; to present the decisionist thinking developed by Carl Schmitt; and, finally, to draw the parallel between such theories, trying to find out if it Legal Realism is also a form of decisionism. The main theoretical landmarks of the research were Oliver Wendell Holmes, Benjamin Cardozo, Karl Llewellyn, Jerome Frank and certainly Carl Schmitt. At the end of the work, the hypothesis could be confirmed, since the judicial decision of the realists presents certain characteristics found in the sovereign decision of the German jurist, such as the infallibility and indetermination. Still, to assert that legal realism is a decisionism proved to be inappropriate. In Jerome Frank, in particular, one could find strong decisionist tendency toward judicial supremacy. The importance of research is mainly due to the exposure, at least in the United States, of the origin of an increase in the decision-making power of the judges, as well as its link to an idea of ​​exceptional law.114 f.Florianópolis, SCRealismo jurídicoDecisionismoCarl SchmittExceçãoCommon lawO juiz e o soberano: uma possível intersecção entre o realismo jurídico estadunidense e o decisionismo de Carl Schmittinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192849/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52ORIGINALO juiz e o soberano.pdfO juiz e o soberano.pdfapplication/pdf10597745https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/192849/1/O%20juiz%20e%20o%20soberano.pdf536e775928f8719b72a79ede8e822b06MD51123456789/1928492019-01-07 12:55:57.0oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-01-07T14:55:57Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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