A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tóppor, Raquel Isis Stieven
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233101
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parentalFamíliaDissolução ConjugalGuarda CompartilhadaAlienação ParentalFamilyConjugal DissolutionShare GuardianshipParental AlienationTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se a analisar a guarda compartilhada como um instrumento eficaz de prevenção à alienação parental. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. De início, analisa-se os princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, abordando suas principais características. Em seguida, são estudados os aspectos materiais e processuais da alienação parental, apresentando o conceito de alienação parental, a distinção entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental, os efeitos dessas condutas na criança ou adolescente, a implantação de falsas memórias e uma breve análise da Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010. No terceiro capítulo, são examinadas as modalidades de guarda presentes no ordenamento jurídico pátrio, expondo o conceito de poder familiar, guarda e suas respectivas modalidades, em especial, a guarda compartilhada e sua relação com a alienação parental. Constatou-se, portanto, a importância da aplicação do compartilhamento da guarda, mesmo quando não houver consenso entre os pais, em razão de figurar a medida mais adequada para obstar a prática de atos alienatórios inseridos no contexto de dissolução conjugal. This Course Conclusion Paper is dedicated to analyze shared custody as an effective instrument to prevent parental alienation. To do so, the deductive method is used, through bibliographical research. First, the constitutional principles that guide Family Law are analyzed, addressing its main characteristics. Then, the material and procedural aspects of parental alienation are studied, presenting the concept of parental alienation, the distinction between parental alienation and parental alienation syndrome, the effects of such conducts on the child or teenager, the implantation of false memories and a brief analysis of Law n. 12,318 of August 26, 2010. In the third chapter, the custody modalities present in brazilian legal system are examined, presenting the concept of family power, custody and its respective modalities, especially shared custody and its relation to parental alienation. It was verified, therefore, the importance of the application of shared custody, even when there is no consensus between the parents, due to figuring the most appropriate measure to prevent the practice of alienating acts inserted in the context of marital dissolution.Florianópolis, SCGomes, Renata RauppUniversidade Federal de Santa CatarinaTóppor, Raquel Isis Stieven2022-03-26T20:10:03Z2022-03-26T20:10:03Z2022-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis76 f.application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/233101info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-03-26T20:10:04Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/233101Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-03-26T20:10:04Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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