Governança corporativa e canais de denúncias: uma análise das políticas de whistleblowing

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sebastião, Marina Souza
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229279
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2021.
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Para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva, caracterizada como documental e com abordagem qualitativa e quantitativa. Foi elaborado um checklist fundamentado nas disposições da SOX (2002) dos Estados Unidos, no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (2015) do Brasil, na Controladoria Geral da União (2015) do Brasil, e no guia A Resource Guide to the U.S. Foreign Corrupt Practices ACT do DOJ e SEC (2020) dos Estados Unidos, com intuito de mensurar o nível de apoio aos canais de denúncias nas empresas brasileiras de capital aberto. O checklist foi aplicado nos códigos de ética das empresas. Também foram coletadas informações referentes a governança corporativa das empresas. As características do conselho de administração coletadas: tamanho do conselho de administração, independência do conselho de administração, não dualidade do CEO/chairman, percentual do maior acionista e se pertence ao Novo Mercado e as características do comitê de auditoria coletadas foram: tamanho do comitê de auditoria, a independência do comitê de auditoria e a expertise do comitê de auditoria. A amostra de pesquisa é formada pelas 448 empresas de capital aberto brasileiras que operavam na B3 em abril de 2021. Os dados foram manualmente coletados, a partir da leitura dos códigos de ética ou conduta das empresas, dos formulários de referência disponíveis no site da B3 e dos sites das próprias empresas. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas, correlação e regressão tobit. Os resultados descritivos apontaram 390 códigos de ética ou conduta e 369 canais de denúncias entre as empresas pesquisadas. A média de apoio ao canal de denúncias na amostra foi de 6,74, em uma escala de 0 a 12. Os resultados da regressão tobit para o modelo estimado apontam que as seguintes características estão individualmente associadas positivamente com o nível de apoio aos canais de denúncias: pertencer ao Novo Mercado, a expertise do comitê de auditoria, a auditoria por empresa Big four, o segmento operacional em que atua, o tamanho da empresa e o fato de ter um canal de denúncias.Abstract: Brazilian legislation has been changing and bringing new devices to support and enable this process to support complaints in the corporate environment. In particular, Law n.º 12.846/2013 known as the Brazilian Anti-Corruption Law, which provides parameters for a compliance program and the implementation of internal controls. In this context, corporate governance stands out, with the role of structuring the integrity program, establishing policies that support whistleblowing and implementing a report channel. Therefore, this research aims to analyze the relationship between corporate governance factors and the level of support for reporting channels for Brazilian companies. Therefore, a descriptive research was carried out, characterized as documentary and with a qualitative and quantitative approach. A checklist was prepared based on the provisions of the SOX (2002) of the United States, the Code of Best Corporate Governance Practices of the IBGC (2015) of Brazil, the Comptroller General of the Union (2015) of Brazil, and the guide A Resource Guide to the US Foreign Corrupt Practices ACT of the DOJ and SEC (2020) of the United States, in order to measure the level of support for report channel in publicly traded Brazilian companies. The checklist was applied to the companies' codes of ethics. Information regarding the companies' corporate governance was also collected. The characteristics of the board of directors collected: size of the board of directors, independence of the board of directors, non-duality of the CEO/chairman, percentage of the largest shareholder and whether it belongs to Novo Mercado and the characteristics of the audit committee collected: size of the audit committee, the independence of the audit committee and the expertise of the audit committee. The research sample is formed by the 448 Brazilian publicly traded companies that operated in B3 in April 2021. Data were manually collected, based on the reading of the companies' codes of ethics or conduct, the reference forms available on the B3 website and the companies' own websites. Data were analyzed using descriptive statistics, correlation and tobit regression. The descriptive results pointed to 390 codes of ethics or conduct and 369 reporting channels among the companies surveyed. The average support for the reporting channel in the sample was 6.74, on a scale from 0 to 12. The results of the tobit regression for the estimated model indicate that the following characteristics are individually positively associated with the level of support for report channels: belonging to the Novo Mercado, the expertise of the audit committee, the audit by a Big Four company, the operating segment in which it operates, the size of the company and the fact that it has a report channel.Borba, José AlonsoUniversidade Federal de Santa CatarinaSebastião, Marina Souza2021-10-14T19:31:33Z2021-10-14T19:31:33Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis110 p.| il., gráfs.application/pdf373279https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229279porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-10-14T19:31:33Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/229279Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-10-14T19:31:33Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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