Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins Neto, João dos Passos
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81905
Resumo: Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileiraDireitoDireitoFilosofiaTese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Propõe, em síntese, que os direitos fundamentais são direitos subjetivos pétreos, funcionam como base de conformação do Estado Material de Direito e se dividem em auto-suficientes, coalescentes e remetentesFlorianópolis, SCPasold, Cesar LuizUniversidade Federal de Santa CatarinaMartins Neto, João dos Passos2012-10-19T09:04:02Z2012-10-19T09:04:02Z20012001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf181716http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81905porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-25T22:47:29Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/81905Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-25T22:47:29Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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