Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cherobin, Rafael Caetano
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214701
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
id UFSC_b9fc51d949caa4fa8b12f27676fe089d
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/214701
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatalDireitoCapitalismoForça de trabalhoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.Mediante uma abordagem histórico-materialista, a presente tese objetiva fixar a superestrutura jurídico-estatal dos países periféricos nos marcos constitutivos do capitalismo dependente. Realiza, para tanto, um duplo movimento. Num primeiro momento, encontrando inspiração na obra do jurista Evguiéni Pachukanis e na teoria da derivação, procura reconstituir uma teoria materialista do Estado e do direito desvinculada das concepções intrumentalistas e funcionalistas existentes no interior da tradição marxista. Assim, partindo da crítica da economia política e de uma perspectiva totalizante, na mesma medida que se distancia de qualquer determinismo histórico e estrutural, salienta como as formas estatal e jurídica, por sua derivação das relações capitalistas de produção, não podem deixar de manifestar a mesma contradição observada na forma social, entre liberdade e igualdade de um lado, exploração e domínio de classe de outro. Já num segundo momento, com base nessa compreensão do Estado e do direito, direciona-se para uma discussão sobre os efeitos da reprodução capitalista dependente na superestrutura jurídico-estatal. Aqui, valendo-se dos dependentistas marxistas, especialmente de Ruy Mauro Marini, constata que em decorrência da acumulação dependente, seja pela contínua transferência de valor, seja pela propensão à superexploração da força de trabalho, as contradições sociais dos países periféricos costumam se exacerbar até os limites do sistema, e se irradiando para a superestrutura, inviabilizam que as formas estatal e jurídica se realizem plenamente, conforme os seus princípios. Por conseguinte, no plano da divisão internacional do trabalho, cuja dinâmica revela um desenvolvimento desigual e combinado entre países centrais e periféricos, o que se observa é uma tendência à disformidade jurídico-estatal nas sociedades dependentes.Abstract : Through a historical-materialist approach, the present thesis aims to establish the legal-state superstructure of peripheral countries within the framework of dependent capitalism. It does, for this, a double movement. At first, finding inspiration in the work of the jurist Evguiéni Pachukanis and in the derivation theory, it tries to reconstitute a materialist theory of the State and the law separated from the intrumentalist and functionalist conceptions existing inside the marxist tradition. Thus, starting from the critique of political economy and from a totalizing perspective, to the same extent that it distances itself from any historical and structural determinism, it stresses how the state and juridical forms, by their derivation from capitalist relations of production, can not fail to manifest the same contradiction observed in the social form, between freedom and equality on the one hand, exploitation and class domination on the other. Already in a second moment, based on this understanding of the State and of the law, it is directed to a discussion on the effects of the dependent capitalist reproduction in the juridical-state superstructure. Here, using marxist dependents, especially Ruy Mauro Marini, it finds that, due to dependent accumulation, whether through the continuous transfer of value or the propensity to superexploit the labor force, the social contradictions of the peripheral countries tend to be exacerbated until the limits of the system, and radiating to the superstructure, make it impossible for state and juridical forms to be fully realized, according to their principles. Consequently, in terms of the international division of labor, whose dynamics reveal an uneven and combined development between central and peripheral countries, what is observed is a trend towards juridical-state distortion in dependent societies.Philippi, Jeanine NicolazziUniversidade Federal de Santa CatarinaCherobin, Rafael Caetano2020-10-21T21:08:50Z2020-10-21T21:08:50Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis294 p.application/pdf361544https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214701porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:08:50Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/214701Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:08:50Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
title Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
spellingShingle Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
Cherobin, Rafael Caetano
Direito
Capitalismo
Força de trabalho
title_short Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
title_full Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
title_fullStr Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
title_full_unstemmed Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
title_sort Estado e direito no capitalismo dependente: da superexploração da força de trabalho à disformidade jurídico-estatal
author Cherobin, Rafael Caetano
author_facet Cherobin, Rafael Caetano
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Philippi, Jeanine Nicolazzi
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Cherobin, Rafael Caetano
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Capitalismo
Força de trabalho
topic Direito
Capitalismo
Força de trabalho
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2020-10-21T21:08:50Z
2020-10-21T21:08:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 361544
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214701
identifier_str_mv 361544
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214701
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 294 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652239893430272

Registros relacionados