Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maldonado Bravo, Efendy Emiliano
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135107
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.
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spelling Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americanoDireitoPensamento críticoPluralismo jurídicoMovimentos sociaisEquadorDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação apresenta elementos para a compreensão da realidade de Nuestra América, a partir dos aportes de alguns dos precursores do pensamento crítico latino-americano, no intuito de fortalecer reflexões comprometidas com as transformações sociopolíticas da nossa região e ressaltar os principais sujeitos desse processo: os movimentos sociais contra-hegemônicos. Nesse sentido, a primeira parte da dissertação, denominada  Colônia, Modernidade e Capitalismo , analisa: (I) os elementos fundamentais para uma compreensão crítica da realidade latino-americana; (II) os Precursores do Pensamento Crítico Latino-Americano; e (III) o Pluralismo Jurídico, a Crítica Jurídica e o Direito Insurgente. A partir da inter-relação desses três elementos-chave que intitulam essa primeira parte do trabalho, pretende-se inserir a reflexão do fenômeno jurídico no seio da realidade histórico-social da nossa região. Para isso, utiliza-se a óptica pluralista e insurgente, que compreende que  o direito nasce do povo , nos seus processos de luta por libertação. A segunda parte da dissertação, denominada  Histórias da Insurgência Indígena e Campesina desde AbyaYala , é dividida em dois grandes momentos: (I) Equador  Do Tawantinsuyu à CONAIE; e (II) Processos Constituintes desde a Insurgência Indígena e Campesina. Nessa etapa, realiza-se um resgate das insurgências indígenas e campesinas a partir de uma análise histórico-crítica de longa duração, a fim de retratar o papel e a influência do acúmulo das lutas dessas organizações populares nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Para entender esse processo constituinte, insere-se o estudo desse caso concreto, no largo processo histórico das insurgências de Abya Yala, pois é com a intensificação das lutas e pautas antissistêmicas e/ou contra-hegemônicas dos movimentos sociais que as estruturas de dominação vêm sendo transformadas em nossa região. Assim, aborda-se a relação dialética entre Insurgência e Direito, no escopo de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações constitucionais latino-americanas, em especial, no processo constituinte equatoriano.<br>Resumen : La tesis presenta elementos para la comprensión de la realidad de Nuestra América, desde los aportes de algunos de los precursores del pensamiento crítico latinoamericano, con el objetivo de fortalecer reflexiones comprometidas con las transformaciones socio-políticas en nuestra región y destacar los principales sujetos de ese proceso: los movimientos sociales contra-hegemónicos. En ese sentido, la primera parte de la disertación, denominada  Colonia, Modernidad y Capitalismo , analiza: (I) Los elementos fundamentales para una comprensión crítica de la realidad latino-americana; (II) Los precursores del Pensamiento Crítico Latino-Americano; e (III) el Pluralismo Jurídico, la Crítica Jurídica y el Derecho Insurgente. A partir de la interrelación de esos tres elementos-claves que intitulan la primera parte del trabajo, se pretende inserir la reflexión del fenómeno jurídico en el seno de la realidad histórico-social de nuestra región. Para eso, se utiliza la óptica pluralista e insurgente, que comprende que  el derecho nace del pueblo , en sus procesos de lucha por liberación. La segunda parte de la disertación, denominada  Historias de la Insurgencia Indígena y Campesina desde Abya Yala , es dividida en dos grandes momentos: (I) Ecuador  Del Tawantinsuyu a la CONAIE; y (II) Procesos Constituyentes desde la Insurgencia Indígena y Campesina. En esa etapa, se realizará un rescate de las insurgencias indígenas y campesinas desde un análisis histórico-crítico de larga duración, a fin de retratar el papel y la influencia del acúmulo de las luchas de esas organizaciones populares en las transformaciones jurídico-políticas de las últimas décadas, que culminaron en la nueva Constitución ecuatoriana de 2008. Para entender ese proceso constituyente, se insiere el estudio de ese caso concreto, en el largo proceso histórico de las insurgencias de Abya Yala, es con la intensificación de las luchas y pautas anti-sistémicas y/o contra-hegemónicas de los movimientos sociales que las estructuras de dominación están siendo transformadas en nuestra región. Así, se aborda la relación dialéctica entre Insurgencia y Derecho, con el objetivo de profundizar el debate sobre la actuación de los movimientos indígenas y campesinos en las transformaciones constitucionales latinoamericanas, en especial, en el proceso constituyente ecuatoriano.Wolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaMaldonado Bravo, Efendy Emiliano2015-09-22T04:07:00Z2015-09-22T04:07:00Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf334310https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135107porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-03-07T18:56:39Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/135107Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-03-07T18:56:39Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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