Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hernandez, Jefferson Carnieri
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229783
Resumo: Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2021.
id UFSC_bffd12a37ed3e13db7247b9e1373f097
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/229783
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casosPerícia (Exame técnico)Licenças ambientaisMinas e recursos mineraisProteção ambientalDissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2021.No licenciamento ambiental de atividades de lavra a céu aberto por escavação em leitos ativos de cursos hídricos o local escolhido para lavra dificilmente coincide com os trechos nos quais há necessidade de obras públicas para desassoreamento. Frequentemente são necessárias operações de desassoreamentos em poligonais ativas da ANM, em que ocorre atividade de mineração por escavação em leitos ativos de cursos hídricos, porém em pontos distintos a obras de desassoreamento. Ambas atividades são operadas de forma similar ou igual e geram praticamente os riscos e eventuais passivos e danos ambientais. Diante desta constatação, naturalmente surge o questionamento, porque não operar atividade de lavra em pontos que necessitam de obras de desassoreamento? Este questionamento norteia esta dissertação que tem como produto final uma ?Nota Técnica? que será endereçada ao CONSEMA com a proposta de criação de um código específico para a atividade potencialmente poluidora de ?Lavra a céu aberto por escavação, em leitos ativos de corpos hídricos, se mineral típico de emprego na construção civil, independente de seu uso? bem como propõe adequações na instrução normativa que rege a atividade no Estado. A especialização da atividade proposta visa conciliar as atividades de lavra mineral e desassoreamento, onde possível e necessário de modo a desonerar o Estado e garantir que as operações de lavra em leitos ativos de cursos hídricos tragam beneficies a população de modo geral.Abstract: In the environmental licensing of open-pit mining activities by excavation in active beds of water courses, the location chosen for mining does not usually coincide with the stretches where public works are needed for desilting. Desilting operations are often required in active ANM polygonal areas, in which mining activity occurs through excavation in active beds of water courses, but at points other than desilting works. Both activities are operated in a similar or equal way and practically generate risks and eventual environmental liabilities and damages. Given this observation, the question naturally arises, why not operate mining activities at points that require de-silting works? This questioning guides this dissertation which has as a final product a ?Technical Note? that will be addressed to CONSEMA with the proposal to create a specific code for the potentially polluting activity of ?Open pit mining by excavation, in active water bodies, if typical mineral for use in civil construction, regardless of its use ?as well as proposes adaptations in the normative instruction that governs the activity in the State. The specialization of the proposed activity aims to reconcile the activities of mineral mining and silting, where possible and necessary in order to relieve the State and ensure that mining operations in active water courses bring benefits to the population in general.Pinto, Carlos José de CarvalhoSouza, Kleber Isaac Silva deUniversidade Federal de Santa CatarinaHernandez, Jefferson Carnieri2021-11-11T19:24:15Z2021-11-11T19:24:15Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis71 p.| il.application/pdf373489https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229783porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-11-11T19:24:16Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/229783Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-11-11T19:24:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
title Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
spellingShingle Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
Hernandez, Jefferson Carnieri
Perícia (Exame técnico)
Licenças ambientais
Minas e recursos minerais
Proteção ambiental
title_short Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
title_full Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
title_fullStr Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
title_full_unstemmed Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
title_sort Lavra mineral em leitos ativos vs desassoreamento. estudo de casos
author Hernandez, Jefferson Carnieri
author_facet Hernandez, Jefferson Carnieri
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pinto, Carlos José de Carvalho
Souza, Kleber Isaac Silva de
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Hernandez, Jefferson Carnieri
dc.subject.por.fl_str_mv Perícia (Exame técnico)
Licenças ambientais
Minas e recursos minerais
Proteção ambiental
topic Perícia (Exame técnico)
Licenças ambientais
Minas e recursos minerais
Proteção ambiental
description Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-11-11T19:24:15Z
2021-11-11T19:24:15Z
2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 373489
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229783
identifier_str_mv 373489
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229783
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 71 p.| il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652075052040192

Registros relacionados