O conceito de direito em Pontes de Miranda

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
Data de Publicação: 1994
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106389
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
id UFSC_c9973bccd8e5bc18b1d7f6669cb469a1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106389
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling O conceito de direito em Pontes de MirandaDireitoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica para a teoria jurídica contemporânea e mostrar a importância do seu pensamento jurídico na atualidade. A proposta metodológica do trabalho é analisar crítica e reflexivamente o significado do direito pontesiano, a partir das obras produzidas pelo autor tematizado, dedicando especial atenção às de filosofia do direito por se inserirem nas linhas da pesquisa escolhida, que, por sua vez, servirão como uma espécie de âncora para a indagação de caráter interdisciplinar empreendida; por isso, também são tematizadas as obras sociológicas , políticas, jurídicas, literárias e outras. O estudo, porém, não se reduz à análise do autor em si mesmo, na reflexão da definição única por ele defendida. Visamos ainda analisar sua concepção do direito em relação a determinados autores contemporâneos, discípulos seus e estudiosos de suas obras. Aspecto que igualmente não descuramos foi o de procurar, sempre que possível e no interesse temático, recuperar suas fontes de influência, residentes principalmente no pensamento jurídico alemão. Estruturamos a tese em cinco capítulos. No primeiro, examinamos a tematização da ciência em Pontes de Miranda, envolvendo a relatividade do conhecimento jurídico, o problema fundamental do conhecimento e a formulação de princípios sociológicos. O segundo capítulo dedicamos o método na visão de Pontes de Miranda, onde destacamos o método indutivo como o privilegiado pela ciência jurídica na concepção do jurista brasileiro mencionado. No terceiro capítulo, cuidamos do conceito jurídico em Pontes de Miranda, objeto temático propriamente dito, onde buscamos trabalhar sua natureza sociológica, realçar sua função de coexistência social e sua concepção enquanto fenômeno de paz. O quarto capítulo destinamos ao estudo do objeto do direito em Pontes de Miranda, em que realçamos sua origem nos círculos sociais e a formação dos sistemas jurídicos, examinados o problema das fontes do direito, a insuficiência da forma tradicional de conflitos sociais, no caso, o silogismo lógico, face ao mito da plenitude lógica da ordem jurídica, destacando a concepção valorativa das regras do direito. No último capítulo, abordamos o normativismo dogmático e a política jurídica na perspectiva de Pontes de Miranda, chamando a atenção para a missão delicada da política jurídica que é a de prover o justo, dimensão esta compreendida no conceito do direito pontesiano e que pode servir de resposta para a pergunta tantas vezes formulada e com bastante insistência respondida por lidadores do direito de forma tão diversas e até mesmo contraditórias: que é direito? Em síntese, pretende refletir sobre o significado do direito em Pontes de Miranda, como condição de possibilidade de repensar a matriz jurídica sob a perspectiva da política jurídica, que pode servir de um novo topo legitimador do direito.Carlin, Volnei IvoUniversidade Federal de Santa CatarinaIserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas2013-12-05T20:20:40Z2013-12-05T20:20:40Z1994info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf95950https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106389porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-08T18:53:48Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/106389Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-08T18:53:48Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O conceito de direito em Pontes de Miranda
title O conceito de direito em Pontes de Miranda
spellingShingle O conceito de direito em Pontes de Miranda
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
Direito
title_short O conceito de direito em Pontes de Miranda
title_full O conceito de direito em Pontes de Miranda
title_fullStr O conceito de direito em Pontes de Miranda
title_full_unstemmed O conceito de direito em Pontes de Miranda
title_sort O conceito de direito em Pontes de Miranda
author Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
author_facet Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Carlin, Volnei Ivo
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
topic Direito
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
publishDate 1994
dc.date.none.fl_str_mv 1994
2013-12-05T20:20:40Z
2013-12-05T20:20:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 95950
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106389
identifier_str_mv 95950
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106389
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652376899321856

Registros relacionados