O direito à cidade e a organização social em torno do Plano Diretor de Florianópolis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Danuza Labanca
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/136307
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.
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spelling O direito à cidade e a organização social em torno do Plano Diretor de FlorianópolisServiço socialPolitica urbanaAspectos sociaisFlorianópolis (SC)Planejamento urbanoAspectos sociaisFlorianópolis (SC)Estrutura socialFlorianópolis (SC)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.Esta pesquisa percorre fragmentos da trajetória recente do Plano Diretor de Florianópolis, através de uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter exploratório quali-quantitativo. Inicia-se com uma reflexão teórica sobre a produção capitalista do espaço urbano e seu reflexo na dinâmica social urbana, revendo temas referentes à divisão social, técnica do trabalho e o processo de ocupação e exploração da terra urbana, com base no acúmulo de diversas pesquisas elaboradas sobre a temática. A intervenção dos movimentos sociais e sua relevância política no debate em torno do direito à cidade são abordadas no segundo capítulo ?Disputas e Lutas Sociais na Construção do Direito à Cidade?, que visa destacar o histórico processo de luta pela gestão democrática da cidade em torno da implementação do Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade (EC), Lei 10.257/2001. O terceiro capítulo propõe resgatar a construção do atual Plano Diretor Participativo (PDP) de Florianópolis através de elementos garimpados de 87 atas/ registros de reuniões realizadas entre o Núcleo Gestor Municipal e o Poder Público, durante os anos de 2006 a 2013. A partir das categorias analisadas, foi elaborado um esquema de interpretação das atas enquanto fontes documentais históricas dos processos de decisões e de gestão da prefeitura, tendo como porta-voz as representações comunitárias do município, através do Núcleo Gestor. No decorrer da estruturação desses de quatro capítulos, consta-se nas considerações finais, as considerações acerca dos principais conflitos e avanços do processo de elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor discutidos entre os representantes e registrados nas reuniões do NGM. Escrever pois, a história recente deste processo através da recomposição, leitura e análise de atas objetivou transformar em documento aqueles registros de encontros que, restritos a sua finalidade, podem subsidiar ricamente a reconstrução de processos históricos no campo da política urbana.<br>Abstract : This research inquires into the period of the recent trajectory of the Florianópolis?s Plano Diretor, through a documentary and bibliographic research with a qualitative and quantitative exploratory. It begins with a theoretical reflection on the capitalist production of urban space and its reflection in the urban social dynamics, reviewing topics related to social division, work technique and the occupation and exploitation of the urban land?s process, based on several studies about it. The social movements intervention and its political relevance, to debate in the right of the city are discussed on second chapter "Disputes and Social Struggles on the Process of City Rights", that aims to highlight of the historical process of struggle for the city?s democratic management, about the implementation of the Plano Diretor, provided by the City Status (EC), Law 10.257 / 2001. The third chapter proposes to rescue the construction of the current Florianópolis?s Plano Diretor Participativo (PDP) through analyzed issues of 87 minutes/ meeting records between the Núcleo Gestor Municipais and the Government, during the years 2006 to 2013. From verified categories, a scheme was made using the minute interpretation as historical documentary sources on City?s decisions and management processes, with the Community spokesperson, through the Núcleo Gestor. Writing this process recent history throughout minutes recovered, reading and analysis aimed to turn into document those records, that was restricted to their intended purpose, may richly subsidize the reconstruction of historical processes in urban policy.Manfroi, Vania MariaUniversidade Federal de Santa CatarinaRocha, Danuza Labanca2015-11-10T03:05:28Z2015-11-10T03:05:28Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis174 p.| il., grafs.application/pdf335837https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/136307porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-03-07T19:02:30Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/136307Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-03-07T19:02:30Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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