A criação judicial do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Jose Guilherme de
Data de Publicação: 1989
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106305
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
id UFSC_ce72be4ae4e3d2b2733b1adc82779ff6
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106305
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaSouza, Jose Guilherme deCoelho, Luiz Fernando2013-12-05T20:03:57Z2013-12-05T20:03:57Z198978948https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106305Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objetivo da presente dissertação se enquadra, em primeiro lugar, nos parâmetros pertinentes aos trabalhos de pesquisa científica e sua respectiva comunicação à comunidade acadêmica. Em segundo lugar, e o mais importante, é objetivo deste trabalho o estudo do poder judiciário no Estado contemporâneo, sob um enfoque crítico, a partir de sua inserção histórica no universo jurídico tradicional, problematizando a função dos seus agentes (os juízes de primeiro grau) como operadores de um processo especial de criação judicial do direito, ou "nomogênese judicial". Questionando, sob o já citado enfoque crítico, o papel ortodoxo, dogmático, legitimador do juiz, dentro de um judiciário enfraquecido pela práxis da dominação estatal, a Dissertação se propõe a mostrar a potencialidade operativa do magistrado como agente de transformação social, desde uma conscientização de seu papel de sujeito cognoscente que interage com o objetivo de seu estudo, a realidade social enquanto um devir dinâmico, resultando desse processo o fortalecimento do juridiciário enquanto instituição e enquanto instância resolutiva dos conflitos sociais, com o que se fratura, em tese, a espinha dorsal de um sistema opressor/anestesiante de matriz estatal. Basicamente, procura operacionalizar, em nível de práxis e "mulatis mutandis", a undécima tese marxiana sobre FEUERBACH, segundo a qual "os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se porém de modificá-lo". O texto compreende três capítulos e nove itens, ou partes, além da Introdução e da Conclusão propriamente dita. O primeio capítulo estabelece os fundamentos epistemológicos da dissertação, a partir da premissa jurisprudência como fonte do direito. O segundo situa o poder judiciário no Estado Contemporâneo, partindo de uma análise sociológica e, gradativamente, penetrando no âmago de um processo de dominação que atravessa o judiciário e o próprio Estado, passando por sub-processos específicos de ideologização e alienação do indivíduo e da sociedade. O último capítulo analisa o poder judiciário como vetor ideológico num processo nomogenético, a partir da função do juiz como criador de direito. A conclusão propõe, um novo papel para o judiciário, numa ruptura com os modelos epistêmicos e com as falácias dogmáticas; esse papel pressupõe a aceitação da ideologia como algo imanente ao direito, na sua condição de ferramenta a serviço do homem e da sociedade, e não como um instrumento de opressão.porDireitoPoder judiciarioA criação judicial do direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL78948.pdfapplication/pdf5017734https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106305/1/78948.pdf7f88222f8921553bf710f65beff3a5edMD51TEXT78948.pdf.txt78948.pdf.txtExtracted texttext/plain192https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106305/2/78948.pdf.txtddc7f5d4e2685a3edd66b23a6bb2dcc0MD52123456789/1063052016-01-17 00:03:15.294oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106305Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-17T02:03:15Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.en.fl_str_mv A criação judicial do direito
title A criação judicial do direito
spellingShingle A criação judicial do direito
Souza, Jose Guilherme de
Direito
Poder judiciario
title_short A criação judicial do direito
title_full A criação judicial do direito
title_fullStr A criação judicial do direito
title_full_unstemmed A criação judicial do direito
title_sort A criação judicial do direito
author Souza, Jose Guilherme de
author_facet Souza, Jose Guilherme de
author_role author
dc.contributor.en.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Jose Guilherme de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Coelho, Luiz Fernando
contributor_str_mv Coelho, Luiz Fernando
dc.subject.classification.en.fl_str_mv Direito
Poder judiciario
topic Direito
Poder judiciario
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
publishDate 1989
dc.date.issued.fl_str_mv 1989
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-12-05T20:03:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-12-05T20:03:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106305
dc.identifier.other.en.fl_str_mv 78948
identifier_str_mv 78948
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106305
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106305/1/78948.pdf
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106305/2/78948.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7f88222f8921553bf710f65beff3a5ed
ddc7f5d4e2685a3edd66b23a6bb2dcc0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805152831897600

Registros relacionados