A Cooperação não-governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Stolf, Elton Diego
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96351
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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spelling A Cooperação não-governamental para o reconhecimento da nacionalidade italianaDireitoCidadaniaItaliaImigrantesBrasilItaliaCooperação internacionalDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO fenômeno da enorme quantidade de solicitações de reconhecimento da nacionalidade italiana por brasileiros descendentes de imigrantes italianos vem criando longas "filas de espera da cidadania" perante à rede consular da Itália no Brasil, problema quantitativo que a Administração pública italiana não demonstra ser capaz de resolver desde o início dos anos 1990. Além disso, ao sanar um equívoco histórico na atribuição da nacionalidade italiana após a Primeira Guerra Mundial em homenagem ao princípio de igualdade de tratamento, a Lei italiana n.° 379/2000 criou nova categoria de pretensos nacionais italianos, os emigrantes austro-húngaros de etnia italiana e seus descendentes, dando-lhes prazo de cinco anos para optarem pela nacionalidade italiana perante autoridade competente. Centenas de brasileiros descendentes daqueles emigrantes correram às portas das repartições consulares italianas presentes no Brasil para solicitarem o reconhecimento da nacionalidade italiana, contudo, já sobrecarregados, os consulados recorreram às entidades associativas de descendentes de imigrantes austro-húngaros, os Círculos Trentinos, concedendo-lhes tacitamente parte das responsabilidades consulares com o intuito de cumprir o prazo determinado na Lei e desafogar as suas estruturas completamente precárias. Mesmo que em medida de urgência diante do exíguo prazo da Lei, a atividade de cooperação destas associações privadas foi a única solução encontrada pela rede consular, prerrogativa que inovou o cenário da cooperação não-governamental transpondo-o também no âmbito das relações consulares, situação jamais observada anteriormente nas relações internacionais. Diante desses fatos se desvela o objeto do presente estudo, cujo objetivo precípuo é verificar se a cooperação internacional não-governamental pode ser um instrumento eficaz de auxílio à rede consular da Itália no Brasil para o reconhecimento da nacionalidade italiana e, em especial, discutir limites e possibilidades de aperfeiçoamento das atividades consulares, destacando sobretudo a atividade dos Círculos Trentinos no período de vigência da referida Lei italiana de 2000. Para a elaboração deste estudo, empregou-se o método de abordagem indutivo, como procedimento, o monográfico, e a técnica de investigação foi a de revisão bibliográfica e documental. Ao averiguar o alcance das atividades desenvolvidas por essas entidades privadas foi possível confirmar a hipótese de que pela flexibilização na aplicação de convenções internacionais e normativas internas é possível a cooperação não-governamental como solução alternativa eficaz ao próprio fim das funções consulares, que é a proteção dos interesses e direitos dos nacionais de um Estado. Por fim, acredita-se que os contributos resultantes deste trabalho podem situar a atividade dos Círculos Trentinos como modelo viável a outras entidades ítalo-brasileiras para pôr termo às "filas de espera da cidadania", talvez uma nova era de serviços consulares praticados por entidades da sociedade civil em benefício dos seus associados.Il fenomeno della grande quantità di richieste per il riconoscimento della nazionalità italiana ai brasiliani discendenti di immigranti italiani crea le lunghe "file di attesa per la cittadinanza" dinanzi alla rete consolare italiana in Brasile, problema quantitativo che la Pubblica amministrazione italiana non si dimostra capace di risolvere sin dall'inizio degli anni novanta. Oltre a questo, nel sanare un equivoco storico nell'attribuzione della nazionalità italiana dopo la Prima Guerra Mondiale in omaggio al principio di uguaglianza del trattamento, la Legge italiana n.° 379/2000 ha creato una nuova categoria di richiedenti di nazionalità italiana, ovvero gli emigranti austro-ungarici di etnia italiana e i loro discendenti, dando loro il limite di cinque anni per richiedere la nazionalità italiana all'autorità competente. Centinaia di brasiliani discendenti di quegli emigranti sono corsi così alle porte delle ripartizioni consolari italiane presenti in Brasile per sollecitare il riconoscimento della nazionalità italiana, tuttavia, già sovracaricati, i consolati sono ricorsi ad entità associative di discendenti di immigranti austro-ungarici, i Circoli Trentini, concedendo loro tacitamente parte delle responsabilità consolari con il fine di rispettare il termine stabilito dalla Legge e liberare le proprie strutture completamente precarie. Anche se di fronte all'urgenza del ristrettissimo termine di Legge, l'attività di cooperazione di queste associazioni private è stata l'unica soluzione trovata dalla rete consolare, prerogativa che ha rinnovato lo scenario della cooperazione non governative trasportandola inoltre all'ambito delle relazioni consolari, situazione mai osservata anteriormente in ambito delle relazioni internazionali. Di fronte a questi fatti si sviluppa l'oggetto di questo studio, ovvero verificare se la cooperazione internazionale non governativa può essere uno strumento efficace di aiuto alla rete consolare italiana in Brasile per il riconoscimento della nazionalità italiana e, in special modo, discutere limiti e possibilità di perfezionare le attività consolari, evidenziando soprattutto l'attività dei Circoli Trentini nel periodo di validità della già citata Legge italiana del 2000. Per l'elaborazione di questo studio si è utilizzato il metodo di approccio induttivo, come procedimento il monografico e la tecnica di indagine è stata la revisione bibliografica e documentaria. Quando si indaga l'ambito delle attività sviluppate da queste entità private è stato possibile confermare l'ipotesi che per la flessibilità nell'applicazione delle convenzioni internazionali e normative interne la cooperazione non governative è possibile, come soluzione alternativa efficace ai propri fini delle funzioni consolari, che è la protezione degli interessi e i diritti dei nazionali di uno Stato. Infine, si ritiene che i contributi di questo lavoro possano collocare l'attività dei Circoli Trentini come modello valido per altre entità italiano-brasiliane per fermare le "file di attesa per la cittadinanza", forse una nuova era di servizi consolari effettuati da enti della società civile a beneficio dei suoi associati.FlorianópolisKinoshita, FernandoUniversidade Federal de Santa CatarinaStolf, Elton Diego2012-10-26T11:12:49Z2012-10-26T11:12:49Z20122012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis214 p.| grafs., tabs.application/pdf310438http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96351porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-05T03:16:23Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/96351Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-05T03:16:23Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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