Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
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| Data de Publicação: | 2011 |
| Tipo de documento: | Tese |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
| Texto Completo: | http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103349 |
Resumo: | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas |
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Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambientalCiências HumanasDesenvolvimento sustentávelPolitica ambientalEcologia humanaAtitudesDireito ambientalTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências HumanasA abordagem de observação dessa tese de doutoramento tem o enfoque nitidamente interdisciplinar, comunicando percepções diferenciadas de fenômenos econômicos, políticos, tecnológicos e jurídicos para compreensão da questão ambiental na atualidade. O objetivo principal concentra-se em compreender a Sustentabilidade Multidimensional como condição de possibilidade para uma proposta reflexiva na produção da Técnica Jurídico-Ambiental. Neste sentido, a abordagem que produz comunicações entre o direito e a economia, acoplando-os às temáticas da Ecologia, Sociedade Moderna e Política implicam, como característica peculiar da pesquisa em Ciências Humanas,uma direta relação com o sujeito e suas diversidades no que concerne à percepção da comunicação ecológica. A perspectiva amplia-se também para o estudo da produção discursiva referente à racionalidade econômica, ao modelo do Homo Oeconomicus, frente aos desafios ecológicos, bem como a produção da técnica e discursos da governamentalidade em relação ao meio ambiente. Assim, a presente proposta congrega o estudo das transformações ecológicas e sua percepção pela técnica jurídico-ambiental em sua direta relação com a composição das singularidades individuais e coletivas frente às modificações na política, técnica e percepções da cena ecológica (problemática ambiental). Nesta perspectiva, compreende-se que existe uma maior influência do saber e poder econômicos na questão ambiental. Ou seja, as práticas discursivas, no que tangem a questão ambiental, partem, na realidade das políticas públicas, de orientações desenvolvimentistas, resultando em ações que operam a partir de uma lógica de custo e benefício ou de um código valor/não-valor para, em um segundo momento, tentar adequá-las na perspectiva da sustentabilidade. Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na aplicabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável para salvaguarda do meio ambiente, bem como na formulação de uma técnica jurídico-ambiental capaz de perceber e incorporar, na sua elaboração e aplicação, as diferentes dimensões da sustentabilidade. A metodologia e estratégia de ação para viabilizar essa tese orientaram-se pelo trinômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Os elementos trabalhados interpenetram-se em uma relação sistêmico-complexa para configuração de um método que permita uma abordagem de pesquisa interdisciplinar e em sinergia com as diferentes áreas do conhecimento: Ciências Exatas, Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. O trabalho teve como referencial teórico a matriz epistemológica pragmático-sistêmica, que permite um enfoque complexo e interdisciplinar acerca do tema proposto. Como A Sustentabilidade Multidimensional obedece a três pilares para sua possibilidade de aplicação: 1) A compreensão da necessidade de Politizar as Novas Tecnologias; 2) A observação de uma Epistemologia Ambiental Complexa e 3) A percepção das perspectivas do Sócio-Ambientalismo e da Sóciobiodiversidade. A comunicação entre estes elementos conferem um caráter multidimensional ao conceito de Sustentabilidade, permitindo, ao sistema do direito, no caso de estar aberto a esta perspectiva, uma atitude reflexiva frente às suas técnicas tradicionais de decisão.The approach of looking at the doctoral thesis is clearly interdisciplinary approach, communicating different perceptions of economic phenomena, political, technological and legal means to understanding the environmental issue today. The main objective focuses on understanding the Multidimensional Sustainability as a condition of possibility for a proposal reflecting the production of Technical and Environmental Law. In this sense, the approach that produces communications between law and economics, engaging them to the themes of ecology, Modern Society and Politics involve a peculiar characteristic of social science research, a direct relationship to the subject and their diversity with regard to perception of ecological communication. The prospect also extends to the study of discourse production on the economic rationality, the model of homo economicus, to the ecological challenges ahead, as well as production technique and discourses of governmentality in relation to the environment. Thus, this proposal brings together the study of ecological changes and their perception by the legal and technical environment in its direct relation to the composition of individual and collective singularities in the face of changes in policy, technical and ecological perceptions of the scene (environmental issues). In this perspective, it is understood that there is a greater influence of knowledge and economic power in environmental issues. In other words, the discursive practices in environmental issues that concern, they depart, the reality of public policy, developmental guidance, resulting in actions that operate from a logic of cost-benefit or value from a code / no-value for in a second time, trying to fit them all in the perspective of sustainability. This historical analysis demonstrates the methodological difficulty in the applicability of the concept of sustainable development to safeguard the environment and the formulation of an environmental legal and technical ability to perceive and incorporate in its design and implementation, the various dimensions of sustainability. The methodology and strategy for action to make this thesis were guided by the trinomial: Base Theory, Procedure and Technique. The elements worked interpenetrate in a complex relationship to systemic-setting up a method that allows an interdisciplinary research approach and in synergy with the different areas of knowledge: Exact Sciences, Applied Social and Human Sciences. The work has a theoretical to pragmatic-systemic epistemology, which allows a complex interdisciplinary focus on the theme proposed. How Sustainability has three pillars Multidimensional its possible application to: 1) Understanding the need to politicize the New Technologies, 2) the observation of a Complex Environmental Epistemology and 3) The perception of the prospects for socio-environmental and socio-biodiversity. Communication between these elements give a multidimensional nature to the concept of sustainability, allowing the system of law, should be open to this perspective, a reflective front of their traditional techniques of decision.FlorianópolisLupi, João Eduardo Pinto BastosAraujo, Luiz Ernani Bonesso deUniversidade Federal de Santa CatarinaTybusch, Jerônimo Siqueira2013-07-16T04:15:25Z2013-07-16T04:15:25Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis119 p.| 21 cmapplication/pdf290640http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103349porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-19T02:09:44Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/103349Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-19T02:09:44Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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