Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Balthazar, Luiza Silva
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117149
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_ed654869ecda55dcd3b55b18595e1ea2
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/117149
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaBalthazar, Luiza SilvaPimentel, Luiz Otávio2014-06-19T00:58:44Z2014-06-19T00:58:44Z2013-12-042013-12-04https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117149TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar os casos de conflito entre as marcas e os nomes de domínio, no intuito de identificar a ocorrência de práticas de concorrência desleal e condutas parasitárias por parte dos agentes de mercado. As marcas, assim como os demais institutos da propriedade intelectual, evoluíram ao longo do tempo e tornaram-se de extrema importância para o comércio que se instalou no mundo. Assim, não só as marcas os nomes empresariais e os títulos de estabelecimento, mas também os nomes de domínio e o conjunto-imagem (trade dress) auxiliam na identificação das empresas que disputam a escolha do consumidor. Tais institutos são os chamados sinais ou signos distintivos, pois são capazes de diferenciar um bem – produto ou serviço – de outro. Dessa forma, o consumidor ocupa papel central nesse cenário, pois escolhe no que irá colocar a sua renda, esta tão disputada pelos comerciantes. Diante dessa competição natural, há práticas lícitas e ilícitas. No estudo destas últimas encontra-se principalmente a concorrência desleal e a concorrência parasitária. Esta última conduta caracteriza-se pelo aproveitamento do investimento alheio, como um parasita no reino animal que se alimenta do esforço de outro. A doutrina entende que tal prática pode ou não causar desvio de clientela e, no caso negativo, denomina-se aproveitamento parasitário. Este se fundamenta basicamente no enriquecimento ilícito, o qual pode ser punido ainda que não haja o empobrecimento do parasitado. Nesse cenário de disputas e competição desleal, esta monografia busca analisar casos práticos para identificar a ocorrência dos conceitos aqui estudados e a aplicação das teorias aqui debatidas. Nesses casos analisar-se-á se é possível a aplicação de princípios marcários aos nomes de domínio, revelando uma interface entre as duas disciplinas até então ausente no ordenamento jurídico brasileiro.This monograph aims to analyze the cases of conflict between trademarks and domain names in order to identify the occurrence of unfair competition and parasitic behaviors on the part of market players. Brands, as well as other intellectual property elements, developed over time and have become extremely important for the kind of commerce that has started in the world. So not only brands but also domain names and trade dress assist in identifying the companies that vie for the consumer's choice. Such institutes are called signs or distinctive signs, as they are able to differentiate one product from another. So, the consumer is central on this scenario, because he is the one who chooses in which good he will put his income, so disputed by merchants. Given this natural competition, there are legal and illegal practices. Those last ones are divided in unfair competition and parasitic usage. This latter behavior is characterized by the use of another's investment, just like a parasite in the animal kingdom that feeds the effort of others. The authors believe that this practice may or may not cause diverting of customers and, in the negative case, is called parasitic exploitation. This is based primarily on illicit enrichment, which can be punished even if there is no depletion of parasitized. In this dispute and unfair competition scenario, this monograph seeks to analyze cases and to identify the occurrence of the concepts studied and the application of the theories discussed. These cases will be analyzed if it is possible to apply the trademark principles to domain names, revealing an interface between the two disciplines hitherto absent in the Brazilian legal system.90 f.Propriedade industrial. Marcas. Nome de domínio. Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário.Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitáriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALConflitos entre marcas e nomes de domínio.pdfConflitos entre marcas e nomes de domínio.pdfTCC Conclusão de Curso (Graduação em Direito)application/pdf917344https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/1/Conflitos%20entre%20marcas%20e%20nomes%20de%20dom%c3%adnio.pdf0c7ae190b7c19146e9e80499432d7e87MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52TEXTConflitos entre marcas e nomes de domínio.pdf.txtConflitos entre marcas e nomes de domínio.pdf.txtExtracted texttext/plain241082https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/3/Conflitos%20entre%20marcas%20e%20nomes%20de%20dom%c3%adnio.pdf.txt27b7810c6fdd9406a043e595383f4391MD53123456789/1171492014-06-22 00:00:20.315oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-06-22T03:00:20Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.en.fl_str_mv Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
title Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
spellingShingle Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
Balthazar, Luiza Silva
Propriedade industrial. Marcas. Nome de domínio. Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário.
title_short Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
title_full Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
title_fullStr Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
title_full_unstemmed Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
title_sort Conflitos entre marcas e nomes de domínio: casos de concorrência desleal e práticas parasitárias
author Balthazar, Luiza Silva
author_facet Balthazar, Luiza Silva
author_role author
dc.contributor.en.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Balthazar, Luiza Silva
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pimentel, Luiz Otávio
contributor_str_mv Pimentel, Luiz Otávio
dc.subject.eng.fl_str_mv Propriedade industrial. Marcas. Nome de domínio. Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário.
topic Propriedade industrial. Marcas. Nome de domínio. Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário.
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2013
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2013-12-04
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-12-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-06-19T00:58:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-06-19T00:58:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117149
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/117149
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 90 f.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/1/Conflitos%20entre%20marcas%20e%20nomes%20de%20dom%c3%adnio.pdf
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/2/license.txt
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/117149/3/Conflitos%20entre%20marcas%20e%20nomes%20de%20dom%c3%adnio.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0c7ae190b7c19146e9e80499432d7e87
11ee89cd31d893362820eab7c4d46734
27b7810c6fdd9406a043e595383f4391
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805339755249664

Registros relacionados