Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kuhn, Camila Mabel
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193339
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018.
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spelling Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressivaDireitoJustiça ambientalJustiça restaurativaVítimas de crimesDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018.Esta dissertação trata da questão envolvendo a resposta oferecida pelo sistema penal vigente com relação aos conflitos socioambientais com ênfase no tratamento recebido pelas vítimas propondo pensarmos nas ferramentas da justiça restaurativa como uma opção não-violenta e não- opressiva consoante com a justiça ambiental, através de uma revisão bibliográfica crítica e a análise laboratorial de caso concreto a partir da peça jurídica intitulada denúncia . Para essa investigação parte-se de marcos teóricos críticos em relação ao nosso momento histórico globalizado e a necessidade de analisarmos os marcos teóricos da justiça fora do senso comum teórico. No primeiro capítulo são expostas de maneira introdutória e a fim de delimitar a perspectiva da pesquisa, o que entendemos por justiça ambiental e justiça restaurativa, apresentando os marcos teóricos que partimos quando nos referimos a estas teorias. No segundo capítulo é feita uma análise de caso laboratorial a partir da denúncia do desastre de Mariana, sem adentrar em uma análise legal, e sim realizando uma crítica criminológica para verificar em que sentido a justiça restaurativa poderia contribuir diante das principais falhas do sistema penal vigente como ferramenta de resposta aos conflitos socioambientais que envolvem situações identificadas como crimes no atual paradigma. Por fim, é feita uma proposta, para além da utopia, mas de um novo paradigma de justiça, não-violento e não opressivo que na prática poderia ofertar um maior contato não só com a justiça de maneira geral, já que se volta a perspectiva das vítimas, mas como uma ferramenta de justiça ambiental que se desenvolve a partir do caso concreto. Embora a problemática analisada tenha repercussões e ocorrências internacionais, a proposta da presente dissertação é uma resposta local empoderadora.Abstract : This dissertation addresses the issue of the response offered by the current penal system in relation to environmental conflicts, with an emphasis on the treatment received by the victims, proposing to think of the tools of restorative justice as a non-violent, non-oppressive option and according to environmental justice, through a critical bibliographical review and the laboratory analysis of a concrete case from the legal piece entitled "complaint". For this investigation we start with critical theoretical frameworks in relation to our globalized historical moment and the need to analyze the theoretical frameworks of justice outside the theoretical common sense. In the first chapter they are presented in an introductory way and in order to delimit the perspective of the research of what we mean by environmental justice and restorative justice, presenting the theoretical frameworks that we started from when we refer to these theories. In the second chapter, a laboratory case analysis is made based on the denunciation of the Mariana disaster, without entering into a legal analysis, but rather a criminological critique of how restorative justice could contribute to the major failings of the penal system as a tool for response to socio-environmental conflicts involving situations identified as "crimes". Finally, a proposal is made, beyond the utopia, but of a new paradigm of justice, nonviolent and non-oppressive that in practice could offer a greater contact not only with justice in general, since the perspective is returned for the victims, but an environmental justice tool that is developed from practice. Although the problematic analyzed has repercussions and international occurrences, the proposal of this dissertation is a local empowering response.Albuquerque, LetíciaUniversidade Federal de Santa CatarinaKuhn, Camila Mabel2019-02-15T03:00:51Z2019-02-15T03:00:51Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis167 p.application/pdf355836https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193339porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-02-15T03:00:52Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/193339Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-02-15T03:00:52Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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