O conceito de fraternidade em Chiara Lubich: contributo à díade da teoria e prática da justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faria, Geralda Magella de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226851
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaFaria, Geralda Magella deVeronese, Josiane Rose Petry2021-08-23T14:04:00Z2021-08-23T14:04:00Z2021372272https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226851Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.As categorias da fraternidade e da justiça continuam a suscitar importantes debates no âmbito do pensamento contemporâneo. A proposta de uma justiça concreta e realizável, desde a concepção assentada em princípios, valores e regras, passando por uma dimensão substancial, de cunho teórico e/ou prático, válidos para os Estados nacionais ou instituições e organismos internacionais, segue inatingida e até certo ponto neglicenciada. De outro modo, o tema da fraternidade, pautado nas contingências e nas circunstâncias culturais da sociedade, encontra no direito, um parâmetro, um motor e uma bússola, a favor das conquistas e construções das relações jurídicas contemporâneas do século XXI, de onde decorre a importância de seu conceito e a correspondência com a categoria da justiça. Mais, nos dias atuais, relacionar a fraternidade à justiça, aparenta estar na ?contracorrente?, pois o discurso comum tem sido a discórdia e até mesmo o discurso do ódio, de onde decorre a existência de uma intensa agenda a ser cumprida visando dar sustentação às ações de fraternidade. Levando em conta esse cenário, como problema de pesquisa propõe-se: É possível afirmar que, de acordo com a matriz disciplinar de Chiara Lubich, o conceito de fraternidade confere contributo à teoria e prática da justiça? O conceito de fraternidade, presente no pensamento de Chiara Lubich, é portador de especiais significados e de forte carga de unidade, e, bem por isso, detém condições de conferir prestimosa contribuição à díade da teoria e prática da justiça, como também, sob a dimensão estrutural, procedimental e metodológica, oferecer resposta ao problema de pesquisa proposto. Com efeito, teoria e prática de uma ordem, ideia ou modelo de justiça requerem uma dinâmica de coexistência no sistema de justiça, cujo destaque, credita-se ao conceito de fraternidade introduzido por Chiara Lubich, a presença de uma base indispensável, voltada à unidade, principalmente no que diz respeito à fórmula contida na reciprocidade, na relacionalidade, na cooperatividade, na responsabilidade e na dialogicidade (comunicabilidade), cujo objetivo vislumbra-se afeito a uma justa e útil contribuição da fraternidade à teoria e prática da justiça, representativa desde uma base histórica, principiológica e até mesmo uma firme teoria que está se assentando à compor o paradigma doutrinário, tão necessário aos saberes e fazeres da ciência e do reconhecimento e aplicação no sistema de justiça. A tese encontra-se estruturada em cinco principais seções, correspondentes aos objetivos específicos da pesquisa científica, e apresenta como metodologias, a abordagem dedutiva, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica, os quais encontram-se distribuídos em cinco tópicos, de forma a dar conta dos desdobramentos dos temas. Inicialmente, apresenta-se o deslocamento dos paradigmas postos ? tanto em face da justiça, quanto da fraternidade, e o balanço dessa síntese, a começar pela justiça e sua trajetória, fontes, dimensões e expressões na ação da história humana. Depois, a gênese da fraternidade, percorrendo os tempos imemoriais e as matrizes originárias; na sequência, expor a fraternidade na perspectiva de Chiara Lubich, tendo como pressupostos a tradição, a história, a memória, o diálogo e o pensamento; após, examinar a justiça na emergência de sua própria especificidade, e, em tal contexto, traduzir sua teoria e prática; expor o conceito de fraternidade em Chiara Lubich como elemento de formação, reconhecimento e de contributo à teoria e prática da justiça, e, frente a tais disposições, averiguar a transitividade da justiça para a ?nova? justiça ancorada na fraternidade. A hipótese levantada encontra-se verificada no último capítulo e o resultado da pesquisa centra-se na seguinte consideração: o reconhecimento e a compreensão do conceito de fraternidade com base em Chiara Lubich e, tomados seus pressupostos em face da justiça, dessa dupla temática advém o compromisso dos marcos da fraternidade e, também, a crítica quanto aos obstáculos da ordem jurídica, a qual anseia por atitudes profundas, referentes aos graus de justiça, especialmente porque, a união da categoria da fraternidade com a própria justiça, em contato com o sistema de justiça, estão a corroborar a qualidade dessa proposição ? pelo pacto da fraternidade, o qual, redeclarado à luz da justiça ? em um dar-se conta, como anúncio, denúncia e crítica, fornecem testemunho e prática, pertencente à metodologia da Escola da Fraternidade, vetor hermenêutico, que precisa inspirar-se nos novos tempos trazidos pela fraternidade, a reencantar a ciência e o humano ? sujeitos do direito ? pelo ceticismo ou pela admiração, sobretudo, pela díade da teoria e da prática da justiça. É por essa ?trajetória? que se pode edificar o reconhecimento da entrega inteligente de direitos na perspectiva de um Estado constituinte de fraternidade, por meio de um sistema de inteligência fraterna de direitos.Abstract: The categories of fraternity and justice continue to stir up important debates in the scope of contemporary thought. The proposition of a concrete and realizable justice, since its conception based in principles, values and rules, passing by a substancial dimention, of theoretical and/or practical nature, valid for national States or international instituitions and organizations, remains unattained and to a certain extent neglected. On the other hand, the theme of fraternity, guided by the contingencies and cultural circunstances of society, encounters in law a parameter, an engine and a compass in favor of the conquests and constructions of 21st century's legal relationships, whende the importance and correspondence with the category of justice. Moreover, nowadays it appears that to relate fraternity and justice is to be in the ?countercurrent?, since the common discourse has been the discord and even hate-speech, from whence an intense agenda to be carried out in order to support fraternity actions stems. Taking into consideration this scenario, it is proposed as a research problem: Is it possible to assert that, according to Chiara Lubich?s disciplinary matrix, the concept of fraternity contributes to the theory and practice of justice? Now, it is known that the concept of fraternity, present in the works of Chiara Lubich, carries special meanings and a strong charge of unity, and, for this reason, is capable of conferring a valuable contribution to the dyad of the theory and practice of justice, as well as, under the structural, procedural and methodological dimension, offering an answer to the proposed research problem. As a matter of fact, theory and practice of an order, idea or model of justice require dynamic of coexistence in the justice system, whose prominence is credited to the concept of fraternity introduced by Chiara Lubich, the presence of a base indispensable, focused on unity mainly with respect to the formula contained in reciprocity, relationality, cooperativity, responsibility and dialogicity (communicability), whose objective is perceived to be a fair and useful contribution by the fraternity to the theory and practice of justice, representative of a historical base, principiological and even a firm theory that is settling down to compose the doctrinal paradigm, so necessary to the knowledge and actions of science and the recognition and application in the justice system. The thesis is structured in five sections, which correspond to the specific objectives of scientific research, and uses as methodologies the deductive approach, the monographic procedure and the bibliographic research technique, which are arranged in five topics, to take account of the unfolding of the themes. To start, the shift of the paradigm in place is presented ? both in face of justice and in face of fraternity, and the balance of this systhesis - starting with the justice and its trajectory, sources, dimensions and expressions in the action of human history. Then, the genesis of the fraternity, covering the immemorial times and the primordial matrixes. Subsequently, the fraternity in the perspective of Chiara Lubich is exposed, having as premises its tradition, history, memory, dialogue and thought. Afterwards, the justice in the emergence of its own specificity is examined, and, in such a context, its theory and practice are translated. Then, Chiara Lubich?s concept of fraternity as an element of formation, recognition and contribution to the theory and practice of justice is exposed, and in face of such dispositions, the transitivity of justice to the ?new? justice anchored in fraternity is investigated. Finally, the raised hypothesis is verified in the last chapter and the result of the research is centered on the following consideration: The recognition and the understanding of the concept of fraternity based on Chiara Lubich and, taking its assumptions in face of justice, from this double theme stems the commitment of fraternity's milestones and, also, the criticism regarding the obstacles of the judiciary order, which yearns for profound attitudes, relative to the degrees of justice, especially because, the union of the category of fraternity with justice itself, in contact with the justice system, are corroborating the quality of this proposition ? by the fraternity pact, which, re-declared in the light of justice ? in recognition, as an announcement, denunciation and criticism, provides testimony and practice, belonging to the methodology of the Fraternity School, a hermeneutic vector, which needs to be inspired by the new times brought forth by the fraternity, to reenchant science and the humane ? subjects of law ? by skepticism or admiration, above all, by the dyad of the theory and practice of justice. It is through this ?trajectory? that the recognition of the intelligent delivery of rights from the perspective of a fraternity-constituting, through a system of fraternal intelligence of rights.339 p.| il.porDireitoFraternidadeJustiçaDiálogosO conceito de fraternidade em Chiara Lubich: contributo à díade da teoria e prática da justiçainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPDPC1527-T.pdfPDPC1527-T.pdfapplication/pdf2405787https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/226851/-1/PDPC1527-T.pdf5a83b91c33dd5c3210c7f5ff631eea46MD5-1123456789/2268512021-08-23 11:04:00.738oai:repositorio.ufsc.br:123456789/226851Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732021-08-23T14:04Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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