Concepção cênica das salas de audiência e julgamento: o assento do ministério público

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Figueiredo, Miguel Henrique Pacheco
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121855
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Concepção cênica das salas de audiência e julgamento: o assento do ministério públicoMinistério públicoAssentoSala de audiência e julgamentoIsonomiaPoder simbólicoTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema a concepção cênica das salas de audiência e julgamento, mais especificamente em relação ao assento ocupado pelo Ministério Público. Dessa forma, o objetivo geral é demonstrar a arquitetura das salas de audiência e julgamento que melhor se adeque aos princípios estruturantes do sistema processual penal acusatório, implicitamente adotado pela Carta Constitucional brasileira de 1988. Especificamente serão verificados os históricos e conceitos dos sistemas acusatório, inquisitório e misto; as raízes históricas da instituição, tanto em nível nacional, como também internacional; o conceito atualmente vigente de Ministério Público; os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais contrários e favoráveis à redefinição cênica das salas de audiência e julgamento, bem como as propostas para sua concretização. Como forma de atingir os objetivos, far-se-á o uso da pesquisa bibliográfica para a coleta de dados, utilizando-se de publicações doutrinárias e jurisprudenciais encontradas em livros, periódicos, decisões e artigos apresentados em meios eletrônicos. O método de abordagem a ser utilizado será o dedutivo, ou seja, parte-se de uma análise geral para se chegar ao resultado específico referente à proposta ideal para redefinição cênica das salas de audiência e julgamento. Para uma melhor compreensão do tema analisado, dividiu-se o trabalho em três capítulos.Rosa, Alexandre Morais daUniversidade Federal de Santa CatarinaFigueiredo, Miguel Henrique Pacheco2014-07-21T21:38:49Z2014-07-21T21:38:49Z2014-06-302014-06-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis88 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/121855porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-07-27T03:00:39Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/121855Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-07-27T03:00:39Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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