Programas de Manutenção e Operação no Contexto de Parceria Público-Privadas com Estudo de Caso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Rubem Ferreira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194976
Resumo: TCC (especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Especialização em Operações Rodoviárias.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaQueiroz, Rubem FerreiraQueiroz, Rubem FerreiraHochheim, NorbertoHochheim, Norberto2019-04-10T12:02:54Z2019-04-10T12:02:54Z2018-08-31https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194976TCC (especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Especialização em Operações Rodoviárias.O modelo de contratação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT conceitua-se como contrato de empreitada, previsto na Lei nº 8.666/93 - lei de licitações, deriva do fato de que a empresa contratada para construir a rodovia não será responsável por operá-la e mantê-la. Como a eficiência sempre encontra limites, o próximo passo (o primeiro no caso das empresas ineficientes) é reduzir a qualidade da obra, entregando algo que, a despeito de aparentar a qualidade contratada, terá uma vida útil menor do que a prevista. As Parcerias Público-Privadas- PPPs, entretanto, permitem que tais posturas oportunistas sejam mitigadas. No caso das PPPs, ao contrário do que ocorre no contrato de empreitada, o parceiro privado será responsável por todo o ciclo de vida do ativo (construção, operação, manutenção e, ao fim do contrato, reversão do ativo ao poder público). Desse modo, o tema do presente estudo são os programas de manutenção e operação no contexto de Parceria Público-Privada (PPP) com estudo de caso. Tem-se por objetivo analisar o instituto das PPPs, tratando da legislação brasileira sobre o assunto, entendendo que tal modelo é o mais viável nas contratações do DNIT. O resultado obtido na avaliação indica menor gasto do poder público, utilizando uma nova forma de contratação, com uma perenidade maior na prestação dos serviços.FlorianópolisParcerias Público-Privadas, Contratos Públicos, Gestão Privada, BR- 262/ES/MG.Programas de Manutenção e Operação no Contexto de Parceria Público-Privadas com Estudo de Casoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/194976/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52ORIGINALTCC Rubem Ferreira Queiroz Final - 20181218.pdfTCC Rubem Ferreira Queiroz Final - 20181218.pdfapplication/pdf6771702https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/194976/1/TCC%20Rubem%20Ferreira%20Queiroz%20Final%20-%2020181218.pdf4985230c244df2748bf05ec9b36e0d1cMD51123456789/1949762019-04-10 09:02:54.444oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-04-10T12:02:54Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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