ESTADO E POLÍTICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (2001 A 2010).

• Autor(a) principal: Goulart, Patrícia Martins
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Estevam, Dimas de Oliveira, Oliveira, Fernanda Zanette
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
• Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/25926

Esta pesquisa objetivou conhecer as diretrizes do Estado sobre a Educação Superior no Brasil e, especificamente, as características, origens e lógica das políticas adotadas. Para tal, realizou-se uma pesquisa documental, com base em leis, relatórios e entrevistas disponíveis no Ministério de Educação e Cultura do Brasil, pós anos de 1990. Dos documentos principais, destacamos: o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a Conferência Nacional de Educação (CONAE). A análise buscou conhecer o planejamento em Educação Superior proposto pelo Estado e as contradições inerentes. Como resultado, destacamos os programas de expansão, democratização do acesso e avaliação do Ensino Superior (REUNI, PNAES, PROUNI, FIES e SINAES). Entretanto, são alvos de questionamento principalmente no que diz respeito ao seu aspecto democratizante e autonomia das universidades.