As (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bianchini, Alice
Data de Publicação: 1994
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106396
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
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spelling As (des) igualdades juridica e politica entre os sexos no direito constitucional brasileiroIgualdade perante a leiTesesSexo e direitoDireito constitucionalBrasilDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho versa sobre as igualdades jurídica e política entre os sexos, no direito constitucional brasileiro. Buscou-se, através de pesquisa bibliográfica, ter acesso às considerações elaboradas por doutrinadores sobre o assunto. As Constituições Brasileiras agasalharam, em seu interior, a máxima todos são iguais perante a lei, sendo que a quase totalidade delas proibiu, expressamente, qualquer distinção em razão, dentre outros, de critérios baseados no sexo. Não obstante foram avaliadas e criadas inúmeras leis elaboradas de diferenças, contrariando, assim, as disposições constitucionais.Pasold, Cesar LuizUniversidade Federal de Santa CatarinaBianchini, Alice2013-12-05T20:21:47Z2013-12-05T20:21:47Z1994info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf95944https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106396porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-08T18:59:35Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/106396Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-08T18:59:35Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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