A política de habilitação em Santa Catarina em tempos recentes (1986-2009)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Justino, Juliane Caetano
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103345
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011.
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spelling A política de habilitação em Santa Catarina em tempos recentes (1986-2009)Serviço socialPolitica habitacionalSanta CatarinaPolitica urbanaSanta CatarinaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011.A presente dissertação de mestrado em Serviço Social busca compreender a trajetória da Política de Habitação em Santa Catarina em tempos recentes (1986-2009), ressaltando o atendimento aos segmentos mais empobrecidos da população. A pesquisa iniciou sua análise a partir da trajetória da Política Nacional de Habitação, que durante muitos anos foi executora de programas e planejamentos habitacionais, com isso, verificou-se a necessidade de uma resposta a sociedade diante ao planejamento da política de habitação em dimensão nacional, criada pelo regime militar e em vigor até final do denominado período de transição democrática (1964-1986) quando é extinto o Banco Nacional de Habitação (BNH) órgão responsável pela política de habitação. A década de 1980, tempos de redemocratização social, foi pródiga em termos da presença ativa e propositiva da sociedade civil brasileira. As classes trabalhadoras, nas suas mais distintas formas de organização foram protagonistas de avanços sociais antes nunca alcançados em termos de garantias constitucionais. A luta dos Movimentos Sociais, e em particular do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) garantiram a inclusão de dois artigos na Constituição Federal brasileira de 1988 no que diz respeito à questão da moradia. E dentro desta contextualização como SC protagonizou sua trajetória na Política de Habitação, tendo em vista, a crise financeira perpetuada por este período de transição no qual atingiu diretamente as fontes de recursos destinados a esta política, que culminou com anos de ausência do Estado em planejar e executar programas habitacionais. Perpassado esta crise, SC perpassou por varias tentativas de implementação de uma Política Estadual de Habitação, que não almejaram qualquer êxito significativo diante ao déficit habitacional existente. Entretanto, no ano de 2000 foi implementado em 8 cidades catarinenses o Programa Habitar Brasil BID, um programa destinados aos segmentos mais empobrecidos da população, realizado através de acordos contratuais entre a União e os Municípios envolvidos. Para tal, este trabalho procurando identificar a atuação do Estado na implementação de uma Política de Habitação voltada para o segmento mais empobrecido da população buscou compreender quais as diretrizes deste programa que culminou com a ausência do Estado na execução do mesmo sendo que este mesmo programa foi o primeiro a contemplar um segmento da população com renda de ate três salários mínimos. Pergunta-se, pois, a partir dos anos 80, o que se construiu em termos de política de habitação voltada para os segmentos mais empobrecidos da população? Esta vem respondendo às necessidades deste segmento? Quais elementos se colocaram como novos na elaboração e execução desta política? Que impacto estes elementos trazem para o processo de consolidação e radicalização da democracia, tema chave na agenda de luta dos movimentos sociais? Tal tema é fundamental para o Serviço Social, uma vez que a profissão vem sendo requisitada junto à órgãos públicos, desde a década de 1990, para executar a política de habitação. Portanto, compreendê-la na sua historicidade, e em tempos recentes implica um fazer profissional mais qualificado teórica - técnica e politicamente.<br>Sommaire: Ce maître de thèse en travail social cherche à comprendre la trajectoire de la politique du logement à Santa Catarina dans la période récente (1986-2009), soulignant les services à segments les plus pauvres de la population. L'enquête a commencé son analyse de la trajectoire de la politique nationale du logement, qui pendant de nombreuses années a été l'exécuteur des programmes de logement et des plans, donc, il ya une nécessité d'une réponse à la société avant la planification de la politique du logement au dimension nationale créée par le régime militaire et en vigueur jusqu'à la fin de la période appelée transition démocratique (1964-1986) est éteint lorsque le National Housing Bank (BNH) organisme responsable de la politique du logement. Les années 1980, une époque de démocratisation sociale, était prodigue en termes de présence active et ciblée de la société civile brésilienne. La classe ouvrière, dans toutes ses différentes formes d'organisation ont été les protagonistes du progrès social jamais atteint en termes de garanties constitutionnelles. La lutte des mouvements sociaux, et en particulier le Mouvement national pour la réforme urbaine (MNRU) assuré l'inclusion de deux articles dans la Constitution de 1988 par rapport à la question du logement. Et dans ce contexte que la vedette de sa carrière à la politique du logement, SC, compte tenu de la crise financière perpétué par cette période de transition dans lequel a frappé directement les sources de ressources à cette politique, qui a culminé années d'absence de l'Etat au plan et mettre en ouvre les programmes de logement. Imprégné de cette crise, SC traversé par plusieurs tentatives pour mettre en ouvre une politique de logement de l'Etat, qui ne visent pas à tout succès significatif sur le déficit de logements existants. Cependant, en 2000 a été mis en ouvre dans huit villes de Santa Catarina au Brésil Programme de vie de la BID, un programme pour les segments les plus pauvres de la population, effectué par des accords contractuels entre l'Union et les municipalités envolvidos.Para tel, ce travail vise à identifier la performance Etat dans la mise en ouvre d'une politique de logement visant les segments les plus pauvres de la population a cherché à comprendre quelles sont les directives à ce programme qui a abouti à l'absence de l'état de la mise en ouvre du programme de même et cela a été le premier à inclure un segment de la population revenu jusqu'à concurrence de trois salaires minimum. La question est donc, à partir de 80 ans, qui a été construit en termes de politique de logement axé sur les plus pauvres de la population? C'est pour répondre aux besoins de ce segment? Quels éléments sont placés comme nouvelle dans la conception et la mise en ouvre de cette politique? Quel impact ces éléments apportent au processus de consolidation et la radicalisation de la démocratie, une question clé à l'ordre du jour de lutte des mouvements sociaux? Ce thème est fondamental pour le travail social, puisque la profession a été demandée par les organismes publics depuis les années 1990, pour exécuter la politique du logement. Par conséquent, pour le comprendre dans son historicité, et ces derniers temps implique une théoriques font les plus qualifiés - techniquement et politiquement.Ribeiro, Edalea MariaUniversidade Federal de Santa CatarinaJustino, Juliane Caetano2013-07-16T04:14:02Z2013-07-16T04:14:02Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis169 p.| tabs.application/pdf317488http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103345porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-12T02:58:25Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/103345Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-12T02:58:25Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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