O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA E A CRISE DO MODELO CLÁSSICO DE SOBERANIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neto, Daniel Lena Marchiori
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sociais e Humanas
Texto Completo: http://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/735
Resumo: Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos daglobalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeuconsolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria política, fortementeinfluenciada pelo dogma da soberania estatal. Neste sentido, o presente estudo tem porobjetivo analisar o modelo de Constituição Européia como paradigma para oconstitucionalismo contemporâneo, tendo por contexto a crise do conceito clássico desoberania, mediante de uma leitura crítica do Princípio da Subsidiariedade contido noTratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
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