RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, César
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Pauletto, Fernando, Fruet, Ana Paula Burin, Kirinus, Jackeline Karsten, Dörr, Andrea Cristina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)
Texto Completo: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/10960
Resumo: Neste trabalho se analisa a responsabilidade civil pelo dano ambiental na Espanha. Para tanto, se analisa a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em conjunto com a lei de responsabilidade civil ambiental da Espanha, destacando as diferenças entre o Direito público e o Direito privado. Posteriormente, se expõe as causas que excluem a responsabilidade civil de acordo com a referida lei. Por fim, se apresenta breves considerações e a conclusão.
id UFSM-15_2f903ce61d18f658cb41865cf8a9c835
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/10960
network_acronym_str UFSM-15
network_name_str Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)
repository_id_str
spelling RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOLRESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DAÑO MEDIOAMBIENTAL EN EL DERECHO ESPAÑOLRESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DAÑO MEDIOAMBIENTAL EN EL DERECHO ESPAÑOLDeterioraçãoLeiMeio ambiente.DeterioroLeyMedio Ambiente.DeterioroLeyMedio ambiente.Neste trabalho se analisa a responsabilidade civil pelo dano ambiental na Espanha. Para tanto, se analisa a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em conjunto com a lei de responsabilidade civil ambiental da Espanha, destacando as diferenças entre o Direito público e o Direito privado. Posteriormente, se expõe as causas que excluem a responsabilidade civil de acordo com a referida lei. Por fim, se apresenta breves considerações e a conclusão.http://dx.doi.org/10.5902/2236117010960En este trabajo se analiza la responsabilidad civil por el daño medioambiental en España. Para ello, se analiza la Directiva 2004/35/CE del Parlamento Europeo y del Consejo juntamente con la ley de responsabilidad civil medioambiental de España, con las diferenciaciones entre el Derecho público y el Derecho privado. Luego, se expone las causas excluyentes de responsabilidad civil presentes en la ley. Y, finalmente se formulan unas breves consideraciones y las conclusiones. En este trabajo se analiza la responsabilidad civil por el daño medioambiental en España. Para ello, se analiza la Directiva 2004/35/CE del Parlamento Europeo y del Consejo juntamente con la ley de responsabilidad civil medioambiental de España, con las diferenciaciones entre el Derecho público y el Derecho privado. Luego, se expone las causas excluyentes de responsabilidad civil presentes en la ley. Y, finalmente se formulan unas breves consideraciones y las conclusiones.Universidade Federal de Santa Maria2014-02-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/1096010.5902/2236117010960Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental; REGET, V. 17, N. 17, DEC., 2013; 3407-3415Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental; REGET, V. 17, N. 17, DEZ., 2013; 3407-34152236-11702236-1170reponame:Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttps://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/10960/pdfTeixeira, CésarPauletto, FernandoFruet, Ana Paula BurinKirinus, Jackeline KarstenDörr, Andrea Cristinainfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-07-14T13:03:09Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/10960Revistahttps://periodicos.ufsm.br/regetPUBhttps://periodicos.ufsm.br/reget/oaimarcelobdarosa@gmail.com||reget.ufsm@gmail.com2236-11702236-1170opendoar:2021-07-14T13:03:09Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET) - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
RESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DAÑO MEDIOAMBIENTAL EN EL DERECHO ESPAÑOL
RESPONSABILIDAD CIVIL POR EL DAÑO MEDIOAMBIENTAL EN EL DERECHO ESPAÑOL
title RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
spellingShingle RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
Teixeira, César
Deterioração
Lei
Meio ambiente.
Deterioro
Ley
Medio Ambiente.
Deterioro
Ley
Medio ambiente.
title_short RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
title_full RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
title_fullStr RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
title_full_unstemmed RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
title_sort RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO DIREITO ESPANHOL
author Teixeira, César
author_facet Teixeira, César
Pauletto, Fernando
Fruet, Ana Paula Burin
Kirinus, Jackeline Karsten
Dörr, Andrea Cristina
author_role author
author2 Pauletto, Fernando
Fruet, Ana Paula Burin
Kirinus, Jackeline Karsten
Dörr, Andrea Cristina
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Teixeira, César
Pauletto, Fernando
Fruet, Ana Paula Burin
Kirinus, Jackeline Karsten
Dörr, Andrea Cristina
dc.subject.por.fl_str_mv Deterioração
Lei
Meio ambiente.
Deterioro
Ley
Medio Ambiente.
Deterioro
Ley
Medio ambiente.
topic Deterioração
Lei
Meio ambiente.
Deterioro
Ley
Medio Ambiente.
Deterioro
Ley
Medio ambiente.
description Neste trabalho se analisa a responsabilidade civil pelo dano ambiental na Espanha. Para tanto, se analisa a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em conjunto com a lei de responsabilidade civil ambiental da Espanha, destacando as diferenças entre o Direito público e o Direito privado. Posteriormente, se expõe as causas que excluem a responsabilidade civil de acordo com a referida lei. Por fim, se apresenta breves considerações e a conclusão.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-02-13
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/10960
10.5902/2236117010960
url https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/10960
identifier_str_mv 10.5902/2236117010960
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/10960/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.source.none.fl_str_mv Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental; REGET, V. 17, N. 17, DEC., 2013; 3407-3415
Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental; REGET, V. 17, N. 17, DEZ., 2013; 3407-3415
2236-1170
2236-1170
reponame:Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)
collection Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET)
repository.name.fl_str_mv Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental (REGET) - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv marcelobdarosa@gmail.com||reget.ufsm@gmail.com
_version_ 1799950574572011520

Registros relacionados