ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
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Data de Publicação: | 2007 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Texto Completo: | http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6805 |
Resumo: | Este trabalho analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior confronto com sua prática. De forma breve, é apresentada a construção dos juízos aceitos e descartados pela sistemática penal, visando provir o estudo de argumentações esclarecedoras da contradição existente. A dosimetria da pena e aspectos da individualização desta são abordados, enfatizando a personalidade, objeto da análise, por meio de conceituações feitas pelas áreas psicológica e jurídica. Finalizando o estudo, há a exposição de decisões favoráveis e desfavoráveis relativas à matéria, como meio exemplificativo e motivacional de futuras decisões |
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ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEOEste trabalho analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior confronto com sua prática. De forma breve, é apresentada a construção dos juízos aceitos e descartados pela sistemática penal, visando provir o estudo de argumentações esclarecedoras da contradição existente. A dosimetria da pena e aspectos da individualização desta são abordados, enfatizando a personalidade, objeto da análise, por meio de conceituações feitas pelas áreas psicológica e jurídica. Finalizando o estudo, há a exposição de decisões favoráveis e desfavoráveis relativas à matéria, como meio exemplificativo e motivacional de futuras decisõesUniversidade Federal de Santa Maria2007-12-13info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/680510.5902/198136946805Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 2 n. 3 (2007): Edição Especial - Anais da VI Semana Acadêmica do Direito1981-36941981-3694reponame:Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMporhttp://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6805/4121Copyright (c) 2007 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMinfo:eu-repo/semantics/openAccessda Rosa Cristino, FernandaVey de Castro, Joelíria2016-09-01T17:11:34Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/6805Revistahttps://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/PUBhttp://periodicos.ufsm.br/index.php/revistadireito/oairevistadireito@ufsm.br||advrso@gmail.com1981-36941981-3694opendoar:2016-09-01T17:11:34Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
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