ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

• Autor(a) principal: Lima, Carolina Carneiro
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Oliveira, Márcio Luís de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
• Texto Completo: http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19748
• topic: energia eólica; energias renováveis; desenvolvimento sustentável; gases do efeito estufa; incentivos fiscais

O presente texto realiza uma análise acerca da energia eólica no Brasil, da possibilidade de implantação, dos impactos socioambientais, econômicos e da sua escolha como matriz energética alternativa. Todos estes aspectos são verificados para se enfrentar a crise energética e as alterações climáticas provenientes da emissão de gases do efeito estufa. Por fim, aponta o compromisso do Estado em uma solução para o problema e a necessidade de adoção de incentivos fiscais para se viabilizar empreendimentos no setor. Para a pesquisa foi usado o desenvolvimento sustentável como alicerce e o método investigativo-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, para responder ao problema que tem seu cerne na viabilidade de investimentos públicos e privados na energia eólica, como alternativa energética renovável e de baixo carbono, objetivando garantir um desenvolvimento sustentável.