Capitalismo dependente e a subordinação das políticas públicas educacionais para o ensino superior nos governos FHC e Lula (1995-2010): contribuição crítica com base na teoria marxista da dependência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Corrêa, Marcos Britto
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/22899
Resumo: The discourse upon the Higher Education system expansion in Brazil was increased as of 2000. Policies like Programa Universidade para Todos (PROUNI) or Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) supported this discourse. At the same period, the division regarding the governments ran by Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) was also recurrent. These governments were deemed opposed as to the public policies in education for the Higher Educational System. This thesis, which was developed during the Programa de Pós-Graduação em Educação of Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) and Kairós – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Educação, introduces a study on the public policies in education for the Higher Education System that were produced from 1995 to 2010. In order to develop the proposed investigation, the Marxist Dependency Theory was adopted. We aimed at approaching not only the State in the dependent capitalism singularity, but also the bibliographic research and analysis of public policies in education. Based on the critical approach path regarding the subordinate and sub-sovereign functioning that satisfies the State with dependent economic formation, the analyzed data showed no ruptures between different governments in the country’s presidency, but supported continuities through the need of reproducing capital with emphasis on financial capital. Due to the fact that they are considered parties of the extended capital reproduction, public policies in education for the Higher Education System produced between 1995 and 2010 reinforced the Brazilian’s underdevelopment development, because they did not change the main forms of value transfer between the country and capitalists of central economies – such policies are limited to the Union budget, which is directed to the Debt System, and to the formation of a workforce mass reserve that underwent overexploitation, having scientific and technological dependency as a foundation. In brief, this study has showed the structural limitation prevailing among public policies in education and its capital reproduction functioning, regardless of the Government in charge of the Republic Presidency. Therefore, when such policies do not point out an effective rupture with economic dependency, at the end, they are subordinate to the reproduction of this dependency. Thus, despite the apparent difference between FHC and Lula’s Governments, the research results showed continuous management of policies that reinforce the Brazilian dependent underdevelopment by following the financial capital demands related to the supposed expansion of the Higher Education System. Such expansion process proved to be, therefore, fallacious when it covered up the real Brazilian underdevelopment as a necessary element to the extended reproduction of capital.
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At the same period, the division regarding the governments ran by Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) was also recurrent. These governments were deemed opposed as to the public policies in education for the Higher Educational System. This thesis, which was developed during the Programa de Pós-Graduação em Educação of Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) and Kairós – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Educação, introduces a study on the public policies in education for the Higher Education System that were produced from 1995 to 2010. In order to develop the proposed investigation, the Marxist Dependency Theory was adopted. We aimed at approaching not only the State in the dependent capitalism singularity, but also the bibliographic research and analysis of public policies in education. Based on the critical approach path regarding the subordinate and sub-sovereign functioning that satisfies the State with dependent economic formation, the analyzed data showed no ruptures between different governments in the country’s presidency, but supported continuities through the need of reproducing capital with emphasis on financial capital. Due to the fact that they are considered parties of the extended capital reproduction, public policies in education for the Higher Education System produced between 1995 and 2010 reinforced the Brazilian’s underdevelopment development, because they did not change the main forms of value transfer between the country and capitalists of central economies – such policies are limited to the Union budget, which is directed to the Debt System, and to the formation of a workforce mass reserve that underwent overexploitation, having scientific and technological dependency as a foundation. In brief, this study has showed the structural limitation prevailing among public policies in education and its capital reproduction functioning, regardless of the Government in charge of the Republic Presidency. Therefore, when such policies do not point out an effective rupture with economic dependency, at the end, they are subordinate to the reproduction of this dependency. Thus, despite the apparent difference between FHC and Lula’s Governments, the research results showed continuous management of policies that reinforce the Brazilian dependent underdevelopment by following the financial capital demands related to the supposed expansion of the Higher Education System. Such expansion process proved to be, therefore, fallacious when it covered up the real Brazilian underdevelopment as a necessary element to the extended reproduction of capital.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA partir de 2000, intensificou-se o discurso relativo à expansão do Ensino Superior no Brasil. Políticas como Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) ajudaram a sustentar esse discurso. No mesmo período, também foi recorrente a separação entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002) e os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), tidos como opostos no que tange às políticas públicas educacionais para o Ensino Superior. Nesta tese, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Kairós – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Educação, apresenta-se um estudo sobre as políticas públicas educacionais para o Ensino Superior produzidas no período de 1995 a 2010. Para desenvolver a investigação proposta, adotouse como base a Teoria Marxista da Dependência, visando abordar o Estado na singularidade do capitalismo dependente, bem como pesquisa bibliográfica e análise de políticas públicas educacionais. Pela via da abordagem crítica em relação à função subordinada e subsoberana que cumpre o Estado com formação econômica dependente, os dados analisados mostraram não haver rupturas entre os diferentes governos na presidência do país, mas continuidades sustentadas pela necessidade de reprodução de capital com ênfase no capital financeiro. Em razão de se configurarem caudatárias da reprodução ampliada do capital, as políticas públicas educacionais para o Ensino Superior produzidas entre 1995 e 2010 reforçaram o desenvolvimento do subdesenvolvimento brasileiro, pois não alteraram as principais formas de transferência de valor entre o país e os capitalistas das economias centrais – tais políticas estão limitadas ao orçamento da União, voltado ao Sistema da Dívida, e à formação de uma massa-reserva de força de trabalho submetida à superexploração, tendo por suporte a dependência científica e tecnológica. Em suma, o estudo evidenciou a limitação estrutural existente entre as políticas públicas educacionais e sua função de reprodução do capital, independentemente do governo à frente da Presidência da República, indicando que, quando tais políticas não apontam ruptura efetiva com a dependência econômica, são, ao fim, subordinadas à reprodução dessa dependência. Assim, apesar da aparente diferença entre os Governos FHC e Lula, os resultados da pesquisa evidenciaram continuidade na gerência de políticas que reforçaram o subdesenvolvimento dependente brasileiro por meio do cumprimento de exigências do capital financeiro relativas à suposta expansão do Ensino Superior. Tal processo de expansão se mostrou, portanto, falacioso ao encobrir o real subdesenvolvimento brasileiro como elemento necessário à reprodução ampliada de capital.Universidade Federal de Santa MariaBrasilEducaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoCentro de EducaçãoFerreira, Liliana Soareshttp://lattes.cnpq.br/4007512293061299Lovatto, Angélicahttp://lattes.cnpq.br/1013168571628687Luce, Mathias SeibelMartins, Carlos Eduardo da RosaMachado, Célia TanajuraBarreiro, CristhianyCorrêa, Marcos Britto2021-11-19T18:47:47Z2021-11-19T18:47:47Z2021-08-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/22899porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2021-11-20T06:03:49Zoai:repositorio.ufsm.br:1/22899Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2021-11-20T06:03:49Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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