Legislação agrária e ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wizniewsky, José Geraldo
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Souza, Renato Santos de
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
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Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/16174
Resumo: Material Didático Cursos EaD NTE - Curso de Agricultura Familiar e Sustentabilidade
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spelling Legislação agrária e ambientalLegislação agráriaLegislação ambientalCNPQ::CIENCIAS AGRARIASMaterial Didático Cursos EaD NTE - Curso de Agricultura Familiar e SustentabilidadeA disciplina de Legislação Agrária e Ambiental, apresenta na Unidade A, os conceitos básicos de legislação agrária. Na Unidade B, aborda sobre a distribuição de terras, que é um tema relevante para o processo de reforma agrária, e nesse sentido, isso está disposto no Estatuto da Terra. Por esse estatuto, a reforma agrária é um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra. A Unidade C, aborda sobre a política ambiental, este capítulo dedica-se a descrever, classificar e avaliar os principais tipos de instrumentos de política ambiental utilizados nas regulamentações brasileiras e de outros países. Objetiva, também, introduzir algumas das questões que envolvem a eficiência na utilização de determinados instrumentos de gestão ambiental, presentes nas políticas e nas regulamentações ambientais brasileiras. A Unidade E, trás o estatuto do trabalhador rural, e por fim, na Unidade E, sobre o código de defesa do consumidor.Brasil2019-04-11T17:49:41Z2019-04-11T17:49:41Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfWIZNIEWSKY, José Geraldo ... [et al]. Legislação agrária e ambiental. 1. ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, UAB, 2010.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/16174ark:/26339/0013000002j95porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessWizniewsky, José GeraldoSouza, Renato Santos dereponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-04-12T06:05:51Zoai:repositorio.ufsm.br:1/16174Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2019-04-12T06:05:51Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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