Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ritter, Giane da Silva
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/0013000005c5d
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507
Resumo: Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.
id UFSM_2be6fded18c45c756fa0857e8b1877d0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/11507
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas facesWays of fighting social and environmental dumping practices: an analysis under the concept of sustainability in its various sacetsDimensõesSustentabilidadeDimensionsSustainabilityDumping ambientalConcorrência deslealDumping socialUnfair competitionSocial dumpingEnvironmental dumpingCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.Sustainability and the sustainable development are subjects often approached nowadays due to social problems, the constant climate changes, pollution, and the constant environmental degradation that challenges the survival of life in Earth. Exists, however, the misconception of associating the concept of sustainability only to environmental matters. Such misconception results in a limited and simple view. Sustainability should be understood in all of its facets, subject to the penalty of becoming an unfair and untrue speech. Thereby the business practices of social and environmental dumping face hardly the sustainable search and the sustainable development, prioritizing the voracity and insatiability seek for profit at any cost. Such practices, like it will be showed, generate social damage, reaching the collectivity and are against the maximum principle of sustainability. Starting with the previous concept of sustainability in its various dimensions and the social and environmental practices, it’s possible to analyze the impact generated by these practices in the sustainability dimension. Studying practical cases of the Brazilian jurisprudence it will be verified the effectiveness of the rules and the measures used objecting to emphasize the search and effectiveness of the constitutional principle of sustainability in its various facets.A sustentabilidade e o desevolvimento sustentável é matéria constantemente abordada na atualidade frente aos problemas sociais, a acentuação das desigualdades sociais, as constantes alterações climáticas, poluição, e degradação ambiental constante que coloca em "xeque" a sobrevivência da vida da terra. Há, no entanto, o equívoco de associar o conceito de sustentabilidade unicamente às questões ambientais. Tal engano importa, portanto em uma visão simplista e limitada. Isso porque a sustentabilidade possui diversas facetas, sendo o viés ambiental apenas um deles. Se assim não se compreender, a sustentabilidade tornar-se-á um discurso inícuo e falacioso. Dessa forma, as práticas empresarias de dumping social e ambiental defrontam-se vigorosamente com a busca sustentável e do desenvolvimento sustentável, priorizando a voracidade e a insaciabilidade pelo lucro a qualquer custo. Tais práticas, como se demonstrará geram dano de espectro social, atingindo, invariavelmente a coletividade como um todo e vão de encontro com o princípio máximo da sustentabilidade. A partir do conhecimento prévio do conceito de sustentabilidade em suas diversas dimensões e das práticas dumping social e ambiental, é possível analisar o impacto gerado por essas práticas nas dimensões da sustentabilidade. Busca-se perquirir de que forma as práticas de dumping social e ambiental podem ser combatidas a fim de preservar o conceito de sustentabilidade em suas diversas facetas. Objetiva-se, portanto, investigar a legislação e medidas cabíveis a coibir as práticas de dumping social e ambiental, no âmbito nacional, para eficácia e eficiencia da sustentabilidade. Do estudo de casos práticos na jurisprudência brasileira verificar-se-á a eficácia das normas e das medidas adotadas e da atuação do Judiciário brasileiro a fim de se primar pela busca e eficácia do princípio constitucional da sustentabilidade nas suas diversas faces.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasKuczura, NathalieDe Gregori, Isabel Christine SilvaRitter, Giane da Silva2017-08-21T17:09:00Z2017-08-21T17:09:00Z2014-12-042014Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507ark:/26339/0013000005c5dporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2022-04-25T18:21:41Zoai:repositorio.ufsm.br:1/11507Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2022-04-25T18:21:41Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
Ways of fighting social and environmental dumping practices: an analysis under the concept of sustainability in its various sacets
title Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
spellingShingle Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
Ritter, Giane da Silva
Dimensões
Sustentabilidade
Dimensions
Sustainability
Dumping ambiental
Concorrência desleal
Dumping social
Unfair competition
Social dumping
Environmental dumping
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
title_full Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
title_fullStr Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
title_full_unstemmed Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
title_sort Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces
author Ritter, Giane da Silva
author_facet Ritter, Giane da Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Kuczura, Nathalie
De Gregori, Isabel Christine Silva
dc.contributor.author.fl_str_mv Ritter, Giane da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Dimensões
Sustentabilidade
Dimensions
Sustainability
Dumping ambiental
Concorrência desleal
Dumping social
Unfair competition
Social dumping
Environmental dumping
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Dimensões
Sustentabilidade
Dimensions
Sustainability
Dumping ambiental
Concorrência desleal
Dumping social
Unfair competition
Social dumping
Environmental dumping
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-12-04
2014
2017-08-21T17:09:00Z
2017-08-21T17:09:00Z
dc.type.driver.fl_str_mv Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/0013000005c5d
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507
identifier_str_mv ark:/26339/0013000005c5d
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
UFSM
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
UFSM
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1821325783070670848

Registros relacionados