A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Meier, Mara Alini
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340
Resumo: Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water.
id UFSM_346723b4520620351adacbbf12b86008
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/9340
network_acronym_str UFSM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
repository_id_str
spelling 2012-05-282012-05-282011-08-22MEIER, Mara Alini. A situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.. 2011. 252 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2011.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water.A água é um precioso recurso, pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo, sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questão da qualidade de vida de uma população, por isso é importante refletir sobre a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas às populações, estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estão regulamentados por uma legislação específica no Brasil, lei nº 9433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, lei nº 10350/94, que se remetem a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivação dos instrumentos previstos nas legislações citadas. No estado do RS os instrumentos estão classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento; de Gestão: outorga e cobrança; e os Estratégicos: Sistema de Informações sobre recursos hídricos e Educação Ambiental. Os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) são responsáveis pela implementação dos instrumentos de planejamento, gestão, e estratégicos que são os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos no Estado do RS, observando o que a legislação propõem, quais os instrumentos estão implementados ou em fase de implementação, a relação existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado, contribuindo para a discussão e preservação da água. As técnicas de investigação empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisão de Planejamento, Divisão de Outorga, Setor de Educação ambiental e com o Diretor do DRH, e questionários realizados com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos e discussões sobre o tema, ainda não possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementação dos instrumentos da Legislação de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram são a falta: das Agências de Região Hidrográfica; da consolidação dos instrumentos de planejamento que são a base para os demais instrumentos; a implementação precária dos instrumentos de gestão e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH, entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivação da legislação de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados, garantindo a gestão e o gerenciamento das águas, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tão precioso, finito e vulnerável, a água.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Federal de Santa MariaPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUFSMBRGeografiaLegislação de recursos hídricos do estado do Rio Grande do SulGerenciamento dos recursos hídricosInstrumentos de planejamento, gestão e estratégicosLegislation Water Resources of the Rio Grande do Sul StateManagement of water resourcesPlanning tools, management and strategicCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAA conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do SulA situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFoleto, Eliane Mariahttp://lattes.cnpq.br/8174927772410793Figueiró, Adriano Severohttp://lattes.cnpq.br/0669013150421592Basso, Luis Albertohttp://lattes.cnpq.br/0003230543597553http://lattes.cnpq.br/0322926341753711Meier, Mara Alini100700000005400300300500300b658d82e-29a9-4467-babc-aec566ffb4052c4980fd-4c4d-4389-a2ac-961713c8a0437be9b853-38ae-4ba5-8b66-dd215f87cc08b2d9c5ac-ce98-4392-a74b-f47854eedb66info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMORIGINALMEIER, MARA ALINI.pdfapplication/pdf5796677http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/1/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdfa94828470c46a192796b8bad2d860a0dMD51TEXTMEIER, MARA ALINI.pdf.txtMEIER, MARA ALINI.pdf.txtExtracted texttext/plain574114http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/2/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdf.txted32b80ef8d157fb7c07a9f8d78973e5MD52THUMBNAILMEIER, MARA ALINI.pdf.jpgMEIER, MARA ALINI.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5031http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/3/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdf.jpgcc3c1807d2c1c34fa912a0b5f16005dbMD531/93402023-06-15 13:13:38.608oai:repositorio.ufsm.br:1/9340Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2023-06-15T16:13:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.por.fl_str_mv A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv A situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.
title A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
spellingShingle A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
Meier, Mara Alini
Legislação de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul
Gerenciamento dos recursos hídricos
Instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos
Legislation Water Resources of the Rio Grande do Sul State
Management of water resources
Planning tools, management and strategic
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
title_short A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
title_full A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
title_fullStr A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
title_full_unstemmed A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
title_sort A conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul
author Meier, Mara Alini
author_facet Meier, Mara Alini
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Foleto, Eliane Maria
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8174927772410793
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Figueiró, Adriano Severo
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0669013150421592
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Basso, Luis Alberto
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0003230543597553
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0322926341753711
dc.contributor.author.fl_str_mv Meier, Mara Alini
contributor_str_mv Foleto, Eliane Maria
Figueiró, Adriano Severo
Basso, Luis Alberto
dc.subject.por.fl_str_mv Legislação de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul
Gerenciamento dos recursos hídricos
Instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos
topic Legislação de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul
Gerenciamento dos recursos hídricos
Instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos
Legislation Water Resources of the Rio Grande do Sul State
Management of water resources
Planning tools, management and strategic
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Legislation Water Resources of the Rio Grande do Sul State
Management of water resources
Planning tools, management and strategic
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
description Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-08-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-05-28
dc.date.available.fl_str_mv 2012-05-28
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MEIER, Mara Alini. A situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.. 2011. 252 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340
identifier_str_mv MEIER, Mara Alini. A situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.. 2011. 252 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2011.
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.cnpq.fl_str_mv 100700000005
dc.relation.confidence.fl_str_mv 400
300
300
500
300
dc.relation.authority.fl_str_mv b658d82e-29a9-4467-babc-aec566ffb405
2c4980fd-4c4d-4389-a2ac-961713c8a043
7be9b853-38ae-4ba5-8b66-dd215f87cc08
b2d9c5ac-ce98-4392-a74b-f47854eedb66
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Geografia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSM
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Geografia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/1/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdf
http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/2/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdf.txt
http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/9340/3/MEIER%2c%20MARA%20ALINI.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv a94828470c46a192796b8bad2d860a0d
ed32b80ef8d157fb7c07a9f8d78973e5
cc3c1807d2c1c34fa912a0b5f16005db
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1801485361367482368