Povos e territórios tradicionais: jurisdição federal e os direitos da sociobiodiversidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gregori, Matheus Silva de
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000bpj8
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11565
Resumo: Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.
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Brazil, a megadiverse country and host of historic cultural clashes, presents a scenario of territorial disputes, many involving the clash between the advance of capitalism (monocultures) and ancient borders (territoriality) of the local people. Thus, the present study aimed to investigate territorial conflicts involving traditional communities, addressing fundamentals of ethnic and cultural rights of sociobiodiversity, to ensure the space of social reproduction of these communities. The methods used were the dialectical, the historical-functionalist and the monographic. Initially, there’s a conceptualization of "traditional communities", from anthropological, sociological and legal conceptions, taking into account the specific characteristics of the territorialities and formation of the Brazilian territorial space. This view is contrasted with the reality of globalization and the logic of capital, to the extent that the political and legal form of hegemonic ownership contrasts with the traditional forms of appropriation and use of land. Subsequently, cases involving traditional communities (especially indigenous and quilombolas), who were judged by federal courts, are analyzed, emphasizing the fundamentals and standards that underpin the decisions to investigate the way the Brazilian jurisdiction, in this context, has dealt with the issue. Finally, it proposes the strengthening of intercultural hermeneutics of territorial assertion and defense of traditional communities as sustainable "guardians" of nature.Como resultado da interação de diferentes grupos humanos com múltiplos ecossistemas, apresentam-se variadas formas de exploração e apropriação da natureza, ou seja: existe um vínculo histórico entre diversidade sociocultural e biodiversidade, sendo exemplos dessa interação os povos tradicionais. O Brasil, país megadiverso e palco de choques culturais históricos, apresenta um cenário de conflitos territoriais, muitos deles envolvendo o embate entre o avanço do capitalismo (monoculturas) e as fronteiras (territorialidades) dos povos locais. Destarte, o presente trabalho teve por objetivo investigar conflitos territoriais que envolvem povos tradicionais, abordando fundamentos dos direitos étnicos e culturais da sociobiodiversidade, no sentido de garantir o espaço de reprodução social dessas comunidades. Os métodos utilizados foram o dialético, o histórico-funcionalista e o monográfico. Inicialmente, conceitua-se “povos tradicionais”, a partir de concepções antropológicas, sociológicas e jurídicas, levando em consideração as territorialidades específicas e particularidades da formação do espaço territorial brasileiro. Essa perspectiva é contrastada com a realidade da globalização e a lógica do capital, na medida em que a forma política e jurídica da propriedade hegemônica contrapõe-se às formas tradicionais de apropriação e uso do território. Posteriormente, são analisados casos envolvendo povos tradicionais – em especial indígenas e quilombolas – que foram julgados por Tribunais Regionais Federais, ressaltando-se os fundamentos e normas que embasam as decisões, no sentido de investigar a forma que a jurisdição brasileira, nesse âmbito, tem lidado com a temática. Finalmente, propõe-se o aprofundamento das hermenêuticas interculturais de afirmação territorial e a defesa dos povos tradicionais como “guardiões” sustentáveis da natureza.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasAraujo, Luiz Ernani Bonesso deGregori, Matheus Silva de2017-08-23T16:12:16Z2017-08-23T16:12:16Z2014-12-042014Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11565ark:/26339/001300000bpj8porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2020-05-25T14:59:06Zoai:repositorio.ufsm.br:1/11565Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2020-05-25T14:59:06Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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