Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soccal, Lucas Brugnara
Data de Publicação: 2012
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000z5r4
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2919
Resumo: Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012.
id UFSM_4ca4c48e40998fe5bc3871e544794428
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/2919
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danosDrug control policy: between prohibition and harm reductionProibicionismoRedução de danosPolíticas de drogasProhibitionHarm reductionDrug policyTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012.This study proposes to analyze the Brazilian drug policy, focusing especially on the two political models currently applied in the control of these substances in Brazil, represented by the Ministry of Justice and the Ministry of Health. For both, will investigate the historical origins and rationale prohibitionist policy at national and international scene. Are examined, yet, the constitutionality of certain regulations governing matters relating to drugs in the Brazilian legislation. In a second step, analyze drug policy represented by the Ministry of Justice and the Ministry of Health, comparing them with each other and the feasibility of coexistence of both within the same country. Finally, we will study alternative models to Prohibition and the practical implementation of the same in some European countries, in order to verify the possibility of overcoming the current paradigm. For this work we will use the method of deductive approach, and the method of procedure and comparative history.O presente trabalho propõe-se a analisar a política de drogas brasileira, focando especialmente nos dois modelos políticos atualmente aplicados no controle dessas substâncias no Brasil, representados pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Saúde. Para tanto, serão investigadas as origens históricas e a fundamentação da política proibicionista no cenário internacional e nacional. Examinam-se, ainda, a constitucionalidade de algumas normas que regulamentam matérias atinentes às drogas na legislação brasileira. Em um segundo momento, serão analisadas as políticas de drogas representadas pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Saúde, comparando-as entre si e avaliando a possibilidade de coexistência de ambas dentro de um mesmo país. Por fim, serão estudados modelos alternativos ao proibicionismo e a aplicação concreta dos mesmos em alguns países europeus, a fim de se verificar a possibilidade de superação do atual paradigma. Para a realização deste trabalho será utilizado o método de abordagem dedutivo, bem como o método de procedimento histórico e comparativo.Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e HumanasAlmeida, Francis Moraes deSoccal, Lucas Brugnara2017-05-22T03:09:48Z2017-05-22T03:09:48Z2012-12-142012Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/2919ark:/26339/001300000z5r4porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2020-06-10T12:51:55Zoai:repositorio.ufsm.br:1/2919Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2020-06-10T12:51:55Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
Drug control policy: between prohibition and harm reduction
title Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
spellingShingle Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
Soccal, Lucas Brugnara
Proibicionismo
Redução de danos
Políticas de drogas
Prohibition
Harm reduction
Drug policy
title_short Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
title_full Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
title_fullStr Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
title_full_unstemmed Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
title_sort Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
author Soccal, Lucas Brugnara
author_facet Soccal, Lucas Brugnara
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Almeida, Francis Moraes de
dc.contributor.author.fl_str_mv Soccal, Lucas Brugnara
dc.subject.por.fl_str_mv Proibicionismo
Redução de danos
Políticas de drogas
Prohibition
Harm reduction
Drug policy
topic Proibicionismo
Redução de danos
Políticas de drogas
Prohibition
Harm reduction
Drug policy
description Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-12-14
2012
2017-05-22T03:09:48Z
2017-05-22T03:09:48Z
dc.type.driver.fl_str_mv Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2919
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/001300000z5r4
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2919
identifier_str_mv ark:/26339/001300000z5r4
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172417213956096

Registros relacionados