A contabilidade e a sustentabilidade econômica e financeira das entidades do terceiro setor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Calegare, Leandra
Data de Publicação: 2011
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000tzv8
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/13816
Resumo: Monografia (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2011.
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spelling A contabilidade e a sustentabilidade econômica e financeira das entidades do terceiro setorThe accountancy and financial and economical sustainability of third sectorContabilidadeSustentabilidade econômica e financeiraEntidades do terceiro setorAccountancyEconomical and financial sustainabilityCompanies third sectorCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAMonografia (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2011.The Third Sector is more and more in focus and being required to give complement to public service, since the state cannot support by itself or even accomplish part of the necessary services required by the population. A professional has various possibilities to act in this area, inclusively support assistance in the accounting area. This study aimed at: identifying how accountancy can help the financial and economical sustainability of Third Sector Companies; presenting kinds of income that can captivated; identifying tax incentive granted by public power to Third Sector and to endower private companies; and demonstrating how those facts be accountantably displayed in order to the Third Sector Companies accomplish the fiscal end legal requirements. The methodology employed was the exploratory descriptive quantitative way with bibliographic research tecnique. The results showed that the professional in the accounting area takes over fundamental role in the financial and economical sustainability of Third Sector Companies, since the accountant takes to himself great part of bureaucratic responsibilities and obligations to discharge such activities. The income obtained is from donation, subvention and contribuition. There is tax breaks granted by public power to Third Sector Companies: immunity and tax exemption; register and titles concession by governamental departaments; and possibilities of adhesion to PROUNI (Brazilian University Support Program). There are taxes incentives to donator companies to culture, to research and education instituitions, to civil entities, to SOCIP’s, to FUNCRIANÇA (Children Support Fund), to solidarity Law (specific for RS state) and to suports support. The accounting procedures of transation accomplished by Third Sector Companies in Brazil, in some aspects, are differente the ones performed by other corporations regulated by Brazilian Acoountancy Rules (NBC T 10.4 and NBC T 10.19). The incomes and outcomes must be monthly acknowledged, observing the Accountancy Fundamental Priciples, especially those from Opportunity and Competence ones.O Terceiro Setor está cada vez mais em foco e sendo requisitado para dar complementaridade aos serviços públicos, pois o Estado sozinho não consegue ofertar ou sequer cumprir parte da demanda de atendimentos necessários à população. São diversas as possibilidades que um profissional tem de atuar na área, inclusive prestando serviços da área contábil. Este estudo teve como objetivos: identificar como a contabilidade pode auxiliar na sustentabilidade econômica e financeira das Entidades do Terceiro Setor; apresentar os tipos de receitas que podem ser captadas; identificar incentivos fiscais concedidos pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor e às Empresas Privadas doadoras; e demonstrar como esses fatos devem ser evidenciados contabilmente a fim de que as Entidades do Terceiro Setor atendam as exigências fiscais e legais. A metodologia utilizada foi do tipo aplicada e exploratória descritiva qualitativa, com técnica de pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstram que o profissional da área contábil assume papel fundamental na sustentabilidade econômica e financeira das Entidades do Terceiro Setor, pois o contador toma para si boa parte de toda a responsabilidade e obrigações burocráticas existentes para o desempenho das atividades. As receitas obtidas são oriundas de doações, subvenções e contribuições. Existem incentivos fiscais concedidos pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor e às entidades doadoras. São alguns dos incentivos concedidos pelo poder público às Entidades do Terceiro Setor: imunidade e isenção tributária; concessão de registros e títulos por órgãos governamentais; e possibilidade de adesão ao PROUNI. Às entidades doadoras existem incentivos fiscais à cultura; às instituições e ensino e pesquisa; às entidades civis; às OSCIP`s; ao FUNCRIANÇA; Lei de Solidariedade (RS); e Incentivo ao desporto. Os procedimentos de escrituração contábil das transações realizadas pelas Entidades do Terceiro Setor no Brasil, em alguns aspectos, são diferentes dos praticados pelas demais pessoas jurídicas, sendo disciplinados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 e NBC T 10.19). As receitas e despesas devem ser reconhecidas mensalmente, observando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os da Oportunidade e Competência.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasPereira, Breno Augusto DinizCalegare, Leandra2018-07-17T15:21:41Z2018-07-17T15:21:41Z2011-09-242011Trabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/13816ark:/26339/001300000tzv8porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2018-07-17T15:21:41Zoai:repositorio.ufsm.br:1/13816Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2018-07-17T15:21:41Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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