O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Curvello, Isabel Foletto
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31783
Resumo: The Pampa Biome is considered rich in biological diversity and cultural diversity, characterized as a territory where a series of communities have their roots and develop their cultures. This work focuses on a region of the biome where two mining projects are in vogue, in the Alto Camaquã region, to investigate existing non-local socioenvironmental conflicts, as well as the sense of sociobiodiversity that manifests itself in resistance to mining projects, such as the objective of answering the question that constitutes the research problem: what are the limits and possibilities for mining the Pampa in an updated state? Then, based on a systematic-complex approach methodology, and also carrying out semi-structured interviews and participant observation combined with organized resistance to projects, the work explores three concepts: socio-biodiversity and the reason why Pampa can be considered socio-biodiverse; neoextractivism and socio-environmental conflicts, referring mining to the main expression of neoextractivism discussed here and, finally, to the emergence of a new understanding about the production of rights, based on Law Found on the Street and Mining-Free Territories. In this context, it is possible to understand that there is strong resistance to neo-extractivist projects in Pampa, which is a consequence to the connection that exists between the countryside and Pampa and also to the connection between the population and the river, essential to the development of agropastoral activities carried out in the region. So, the conclusion of the work is that Alto Camaquã still carries distinctive characteristics of a biome that we see losing a large part of its sociobiodiversity due to the advancement of neo-extractive activities. Therefore, it is proposed that the local area be considered mining-free territory, a concept that arises in community discussions, but which can begin to guide public mining policies in the country, as we saw happen in the production of some laws, making up what It’s called Law Found in the Pampas.
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This work focuses on a region of the biome where two mining projects are in vogue, in the Alto Camaquã region, to investigate existing non-local socioenvironmental conflicts, as well as the sense of sociobiodiversity that manifests itself in resistance to mining projects, such as the objective of answering the question that constitutes the research problem: what are the limits and possibilities for mining the Pampa in an updated state? Then, based on a systematic-complex approach methodology, and also carrying out semi-structured interviews and participant observation combined with organized resistance to projects, the work explores three concepts: socio-biodiversity and the reason why Pampa can be considered socio-biodiverse; neoextractivism and socio-environmental conflicts, referring mining to the main expression of neoextractivism discussed here and, finally, to the emergence of a new understanding about the production of rights, based on Law Found on the Street and Mining-Free Territories. In this context, it is possible to understand that there is strong resistance to neo-extractivist projects in Pampa, which is a consequence to the connection that exists between the countryside and Pampa and also to the connection between the population and the river, essential to the development of agropastoral activities carried out in the region. So, the conclusion of the work is that Alto Camaquã still carries distinctive characteristics of a biome that we see losing a large part of its sociobiodiversity due to the advancement of neo-extractive activities. Therefore, it is proposed that the local area be considered mining-free territory, a concept that arises in community discussions, but which can begin to guide public mining policies in the country, as we saw happen in the production of some laws, making up what It’s called Law Found in the Pampas.O Bioma Pampa é considerado rico em diversidade biológica e em diversidade cultural, caracterizando-se como o território onde uma série de comunidades fincou raízes e desenvolveu suas culturas. Esse trabalho se concentra em uma região do bioma onde estão em voga dois projetos de mineração, a região do Alto Camaquã, para investigar os conflitos socioambientais existentes no local, bem como o sentido da sociobiodiversidade que se manifesta na resistência aos projetos mineradores, com a finalidade de responder ao questionamento que consiste no problema de pesquisa: quais são os limites e possibilidades para a mineração no Pampa na atualizada? Diante disso, a partir de uma metodologia de abordagem sistêmico-complexa, e também da realização de entrevistas semiestruturadas e observação participante junto à resistência organizada aos projetos, o trabalho explora três eixos conceituais: sociobiodiversidade e a razão pela qual o Pampa pode ser considerado sociobiodiverso; neoextrativismo e conflitos socioambientais, sendo a mineração a principal expressão do neoextrativismo aqui tratada e, por fim, a emergência de uma nova compreensão acerca da produção de direitos, a partir do Direito Achado na Rua e dos Territórios Livres de Mineração. Nesse contexto, foi possível compreender que existe uma forte resistência a projetos neoextrativistas no Pampa, o que se deve à conexão que existe entre o campeiro e o Pampa e também à ligação das populações com o rio, essencial ao desenvolvimento das atividades agropastoris desenvolvidas na região. Diante disso, a conclusão do trabalho é que o Alto Camaquã ainda carrega características marcantes de um bioma que vem perdendo muito de sua sociobiodiversidade ante o avanço das atividades neoextrativistas. Assim, propõe-se que o local seja considerado território livre de mineração, um conceito que surge no seio das discussões das comunidades, mas que pode passar a pautar as políticas públicas sobre mineração no país, como já vem ocorrendo na produção de algumas leis, compondo isso que se denominou aqui de Direito Achado nos Pampas.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasTybusch, Jerônimo Siqueirahttp://lattes.cnpq.br/6477064173761427Hoffmam, FernandoAraújo, Luiz Ernani Bonesso deCurvello, Isabel Foletto2024-04-17T14:15:11Z2024-04-17T14:15:11Z2023-12-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/31783porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2024-04-17T14:15:11Zoai:repositorio.ufsm.br:1/31783Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2024-04-17T14:15:11Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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