Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zarnott, Alisson Vicente
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/0013000000xjv
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/3832
Resumo: Social participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation.
id UFSM_80cad45300804d89439d1b63d3a76ff3
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/3832
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agráriaSocial participation and public policies of rural extension in settlements of agrarian reformATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental)ATERDemocraciaEsfera públicaTSEA RS programDemocracyPublic sphereCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIASocial participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation.A participação social é apontada como pedra angular do sucesso das políticas públicas, passando pelo envolvimento do público beneficiário na sua formulação, operacionalização e cogestão. A política pública de Extensão Rural para assentamentos é retomada em 2003 com o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental que, nos assentamentos do Rio Grande do Sul, atende, atualmente, através de contratos celebrados com entidades prestadoras de serviço de extensão rural, definidas através de chamadas públicas aproximadamente onze mil famílias, organizadas em vinte Núcleos Operacionais. O atual formato institucional do Programa de ATES RS inclui um Conselho Estadual de ATES, Conselhos Regionais de ATES e reuniões de avaliação e planejamento em todos os assentamentos. O presente trabalho investigou se as mudanças por que passou o Programa no período dos contratos (2009 - 2016) derivam do processo de participação social, e quais outros resultados foram produzidos pela participação no sentido de construir uma aprendizagem capaz de subsidiar as discussões públicas sobre o Programa de ATES e as demais políticas públicas de Extensão Rural. Como lente analítica utilizou-se o referencial teórico habermasiano sobre a esfera pública, a teoria da ação comunicativa e a democracia deliberativa. Considerando as críticas a alguns elementos desse corpo teórico complementou-se a análise com as contribuições de Nancy Fraser sobre públicos fortes, públicos fracos e contra públicos subalternos, permitindo assim reconhecer a multiplicidade de públicos, a diferença de poder e, ainda assim, a esfera pública tomar a forma de discussões e deliberações, contribuindo com a construção democrática. A pesquisa foi ancorada na pesquisa-ação e lançou mão da observação ação, da análise documental e de entrevistas. As principais conclusões são que a participação, a diferenciação de papeis, a atuação em rede e a construção de ferramentas metodológicas para participação e qualificação são elementos chave para um Sistema Pluralista de Extensão Rural e um programa de Extensão Rural democrático. Especificamente sobre a ATES RS, a participação foi fundamental para que se alcançassem processos deliberativos e o atual desenho do Programa, permitindo aportar referências sobre as cinco dimensões analisadas: desenho institucional, contexto e ambiente institucional, inclusão e representatividade, processo deliberativo e resultados da participação.Universidade Federal de Santa MariaBRAgronomiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Extensão RuralSouza, Renato Santos dehttp://lattes.cnpq.br/9373960566104931Bracagioli Neto, Albertohttp://lattes.cnpq.br/1817206962523048Cotrim, Decio Souzahttp://lattes.cnpq.br/3656453923852203Piccin, Marcos Bottonhttp://lattes.cnpq.br/1966566635404223Neumann, Pedro Selvinohttp://lattes.cnpq.br/0786069109358002Zarnott, Alisson Vicente2017-01-122017-01-122016-08-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfapplication/pdfZARNOTT, Alisson Vicente. Social participation and public policies of rural extension in settlements of agrarian reform. 2016. 193 f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/3832ark:/26339/0013000000xjvporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2022-09-09T17:12:04Zoai:repositorio.ufsm.br:1/3832Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2022-09-09T17:12:04Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
Social participation and public policies of rural extension in settlements of agrarian reform
title Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
spellingShingle Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
Zarnott, Alisson Vicente
ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental)
ATER
Democracia
Esfera pública
TSEA RS program
Democracy
Public sphere
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
title_short Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
title_full Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
title_fullStr Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
title_full_unstemmed Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
title_sort Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
author Zarnott, Alisson Vicente
author_facet Zarnott, Alisson Vicente
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Souza, Renato Santos de
http://lattes.cnpq.br/9373960566104931
Bracagioli Neto, Alberto
http://lattes.cnpq.br/1817206962523048
Cotrim, Decio Souza
http://lattes.cnpq.br/3656453923852203
Piccin, Marcos Botton
http://lattes.cnpq.br/1966566635404223
Neumann, Pedro Selvino
http://lattes.cnpq.br/0786069109358002
dc.contributor.author.fl_str_mv Zarnott, Alisson Vicente
dc.subject.por.fl_str_mv ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental)
ATER
Democracia
Esfera pública
TSEA RS program
Democracy
Public sphere
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
topic ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental)
ATER
Democracia
Esfera pública
TSEA RS program
Democracy
Public sphere
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
description Social participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-08-31
2017-01-12
2017-01-12
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ZARNOTT, Alisson Vicente. Social participation and public policies of rural extension in settlements of agrarian reform. 2016. 193 f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/3832
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/0013000000xjv
identifier_str_mv ZARNOTT, Alisson Vicente. Social participation and public policies of rural extension in settlements of agrarian reform. 2016. 193 f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
ark:/26339/0013000000xjv
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/3832
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Agronomia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
BR
Agronomia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172260407803904