Uma análise da relação entre os crimes de homicídio doloso e tráfico de drogas a partir da atuação das facções na cidade de Santa Maria/RS no ano de 2022

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Joana Carvalho
Data de Publicação: 2023
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000xn04
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29820
Resumo: Trabalho de conclusão de curso de graduação - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso Superior de Direito, RS, 2023.
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It is important to note that this study does not aim to exhaust the topic or establish absolute truths, but rather to promote the debate on the research subject based on theoretical discussions and empirical research. The first part of the research focuses on the literary debate on drug policy in Brazil and the relationship between drug trafficking and intentional homicides, examining this relationship in the state of Rio Grande do Sul and its intersection with local organized crime groups. Subsequently, a documentary analysis is conducted on the reports received regarding intentional homicides by the 1st Criminal Court (Specialized in Jury Trials) of the district of Santa Maria in 2022. This study analyzed 90 (ninety) reports received in 2022 by the competent court for processing and adjudicating crimes against life in Santa Maria. As a result, it was identified that drug trafficking was a direct motive in 42% (forty-two percent) of the reports of intentional homicides, whether attempted or consummated, and that organized crime groups were directly involved in 33% (thirty three percent) of the reports. Therefore, it can be concluded that the crime of drug trafficking and organized crime are related to intentional homicides in Santa Maria, based on the reports of intentional homicides received in 2022 by the 1st Criminal Court (specialized in jury trials) of the district of Santa Maria.A presente pesquisa dedica-se ao estudo do crime de tráfico de drogas e a relação de envolvimento com facções com os homicídios dolosos na cidade de Santa Maria no ano de 2022, propondo-se a responder em que medida o crime de tráfico de drogas e a atuação das facções relacionam-se com os homicídios dolosos, a partir das denúncias recebidas em 2022 de homicídios dolosos pela 1ª Vara Criminal (especializada em júri) da Comarca de Santa Maria/RS. Destaca-se que o presente estudo não possui a pretensão de exaurir o tema, tampouco estabelecer verdades absolutas, mas sim de fomentar o debate do objeto de pesquisa, a partir da análise de discussões teóricas e de pesquisas empíricas. A primeira parte da pesquisa pauta-se no debate literário da política antidrogas no Brasil, da relação do tráfico de drogas com os homicídios dolosos, passando para a análise desta realidade no Rio Grande do Sul e por sua intersecção com as facções do estado. Na sequência, realiza-se uma análise documental das denúncias recebidas de homicídios dolosos pela 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da comarca de Santa Maria, no ano de 2022. O presente trabalho analisou 90 (noventa) denúncias recebidas em 2022 pela vara competente para processar e julgar os crimes contra a vida em Santa Maria. Assim, foi identificada a presença direta do tráfico de drogas como motivação do homicídio doloso, tentado ou consumado, em 42% (quarenta e dois por cento) das denúncias, bem como a presença direta de facções em 33% (trinta e três por cento) das denúncias. Conclui-se, portanto, que o crime de tráfico de drogas e as facções possuem relação com os homicídios dolosos em Santa Maria, a partir das denúncias recebidas de homicídio doloso, na forma tentada ou consumada, em 2022 pela 1ª Vara Criminal (especializada em júri) da comarca de Santa Maria.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasMartins, FernandaMachado, Joana Carvalho2023-08-01T13:47:19Z2023-08-01T13:47:19Z2023-07-112023Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfMACHADO, J. C. Uma análise da relação entre os crimes de homicídio doloso e tráfico de drogas a partir da atuação das facções na cidade de Santa Maria/RS no ano de 2022. 2023. 65 p. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29820ark:/26339/001300000xn04porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2023-08-01T13:47:19Zoai:repositorio.ufsm.br:1/29820Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2023-08-01T13:47:19Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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