Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Ana Carolina Michelon
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
dARK ID: ark:/26339/001300000h8rq
Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/24100
Resumo: This work was developed within the Post Graduate Program in Education of the Federal University of Santa Maria, in the line of research of Special Education, Inclusion and difference. In this study, we investigate the development of the accessibility and permanence actions in the accessibility centers of the Brazilian federal universities in the light of government budget cuts in education, particularly the ones related to the programs Prouni, Reuni and Incluir. We consider the history of higher education in Brazil, the normative framework, and the relationship of special education inside higher education as theoretical framework in order to understand how the higher education process is being built as well as the role of public policy financing for inclusion as an important tool for permanency in higher education, with emphasis on the National Student Assistance Plan (PNAES). We also map scientific production under three main descriptors: “Higher Education Financing”, “Accessibility Center” and “Inclusion in Higher Education”. By means of the state of knowledge (MOROSINI, 2015), we observed that the majority of the analyzed works features inside knowledge about the inclusion process in the researched institutions but the financing of special education within the institutions is of little concern. In this work, a quantitative and qualitative methodological approach is conducted; at first, we perform a quantitative analysis of PNAES budgets within the universities, and thereafter we carry out a qualitative analysis using data collected from narrative interviews that were analyzed using the Content Analysis Technique of Bardin (2011). For this intent, we interviewed supervisors and personnel of Specialized Educational Services from three federal universities located in South Region of Brazil. The results indicate that Specialized Educational Services is not named as such in all institutions, but every institution organizes some sort of support to the students with an educational approach. Finally, we establish that the budget cuts resulted in consequences for the access and permanence measures, being one of the most affected measures the reduction in recruitment of scholarship students within the accessibility centers and in the purchase of accessible teaching material, facts that follow the promulgation of the Constitutional Amendment 95/2016, which hinders the recruitment of personnel to work on the necessities of students with disabilities, making the services provided by the universities precarious.
id UFSM_d1c257a8d81e3c530ecca5e1c29f5230
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/24100
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020Access and permanence in the higher education: an analysis of the measures for accessibility and inclusion in times of budget cuts between 2016 and 2020.Educação superiorAcessoPermanênciaCortes orçamentáriosHigher educationAccessPermanenceBudget cutsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOThis work was developed within the Post Graduate Program in Education of the Federal University of Santa Maria, in the line of research of Special Education, Inclusion and difference. In this study, we investigate the development of the accessibility and permanence actions in the accessibility centers of the Brazilian federal universities in the light of government budget cuts in education, particularly the ones related to the programs Prouni, Reuni and Incluir. We consider the history of higher education in Brazil, the normative framework, and the relationship of special education inside higher education as theoretical framework in order to understand how the higher education process is being built as well as the role of public policy financing for inclusion as an important tool for permanency in higher education, with emphasis on the National Student Assistance Plan (PNAES). We also map scientific production under three main descriptors: “Higher Education Financing”, “Accessibility Center” and “Inclusion in Higher Education”. By means of the state of knowledge (MOROSINI, 2015), we observed that the majority of the analyzed works features inside knowledge about the inclusion process in the researched institutions but the financing of special education within the institutions is of little concern. In this work, a quantitative and qualitative methodological approach is conducted; at first, we perform a quantitative analysis of PNAES budgets within the universities, and thereafter we carry out a qualitative analysis using data collected from narrative interviews that were analyzed using the Content Analysis Technique of Bardin (2011). For this intent, we interviewed supervisors and personnel of Specialized Educational Services from three federal universities located in South Region of Brazil. The results indicate that Specialized Educational Services is not named as such in all institutions, but every institution organizes some sort of support to the students with an educational approach. Finally, we establish that the budget cuts resulted in consequences for the access and permanence measures, being one of the most affected measures the reduction in recruitment of scholarship students within the accessibility centers and in the purchase of accessible teaching material, facts that follow the promulgation of the Constitutional Amendment 95/2016, which hinders the recruitment of personnel to work on the necessities of students with disabilities, making the services provided by the universities precarious.Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de Pesquisa Educação Especial, Inclusão e Diferença. Neste estudo, buscou-se investigar como estão acontecendo as ações de acesso e permanência nos núcleos de acessibilidade das universidades federais frente aos cortes de recursos públicos governamentais na área da educação, particularmente os vinculados aos programas Prouni, Reuni e Incluir. Considerou-se como referencial teórico o histórico da educação superior no Brasil e os marcos normativos e a relação da educação especial na educação superior, a fim de compreender como vem se construindo o processo de educação superior no Brasil, bem como o financiamento das políticas públicas para a Inclusão, com destaque ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), importante ferramenta para a permanência na educação superior. Realizou-se, também, um mapeamento das produções científicas com três principais descritores, sendo eles: “Financiamento da Educação Superior”, Núcleo de Acessibilidade” e “Inclusão na Educação Superior”. Através do estado do conhecimento (MOROSINI, 2015) observou-se que a maioria das produções analisadas traz elementos internos sobre o processo de Inclusão na instituição pesquisada, porém, pouco tratam sobre o financiamento da educação especial dentro das instituições. A abordagem metodológica desta pesquisa tem cunho quanti-qualitativo, elaborando-se, primeiramente, uma análise quantitativa que analisou os orçamentos do PNAES dentro das universidades. E, posteriormente, uma análise qualitativa, efetivada por meio de dados coletados em entrevistas narrativas que foram analisadas por meio da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). As entrevistas foram realizadas com as gestoras e profissionais do atendimento educacional especializado de três universidades federais da região Sul do Brasil. Os resultados indicam que o atendimento educacional especializado não é nomeado dessa maneira em todas as instituições, porém, todas as instituições organizam alguma forma de dar suporte aos estudantes, com um viés educacional, multiprofissional e sem cunho clínico. Constatamos, por fim, que os cortes resultaram em consequências para as medidas de acesso e permanência no ensino superior, sendo uma das principais a redução na contratação de bolsistas dentro dos núcleos de acessibilidade e na compra do material pedagógico acessível, fatos que são decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, que obstaculiza a contratação de profissionais para atuar nas demandas dos estudantes com deficiência, precarizando, desse modo, os serviços oferecidos pelas universidades.Universidade Federal de Santa MariaBrasilEducaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoCentro de EducaçãoCostas, Fabiane Adela Tonettohttp://lattes.cnpq.br/3514821940003826Felix, Glades TerezaFarenzena, NalúSilveira, Ana Carolina Michelon2022-04-19T17:56:34Z2022-04-19T17:56:34Z2021-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/24100ark:/26339/001300000h8rqporAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2022-04-19T17:56:34Zoai:repositorio.ufsm.br:1/24100Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2022-04-19T17:56:34Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
Access and permanence in the higher education: an analysis of the measures for accessibility and inclusion in times of budget cuts between 2016 and 2020.
title Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
spellingShingle Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
Silveira, Ana Carolina Michelon
Educação superior
Acesso
Permanência
Cortes orçamentários
Higher education
Access
Permanence
Budget cuts
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
title_full Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
title_fullStr Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
title_full_unstemmed Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
title_sort Acesso e permanência na educação superior: uma análise das medidas de acessibilidade e inclusão em tempos de corte dos recursos públicos no período de 2016 a 2020
author Silveira, Ana Carolina Michelon
author_facet Silveira, Ana Carolina Michelon
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Costas, Fabiane Adela Tonetto
http://lattes.cnpq.br/3514821940003826
Felix, Glades Tereza
Farenzena, Nalú
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Ana Carolina Michelon
dc.subject.por.fl_str_mv Educação superior
Acesso
Permanência
Cortes orçamentários
Higher education
Access
Permanence
Budget cuts
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic Educação superior
Acesso
Permanência
Cortes orçamentários
Higher education
Access
Permanence
Budget cuts
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This work was developed within the Post Graduate Program in Education of the Federal University of Santa Maria, in the line of research of Special Education, Inclusion and difference. In this study, we investigate the development of the accessibility and permanence actions in the accessibility centers of the Brazilian federal universities in the light of government budget cuts in education, particularly the ones related to the programs Prouni, Reuni and Incluir. We consider the history of higher education in Brazil, the normative framework, and the relationship of special education inside higher education as theoretical framework in order to understand how the higher education process is being built as well as the role of public policy financing for inclusion as an important tool for permanency in higher education, with emphasis on the National Student Assistance Plan (PNAES). We also map scientific production under three main descriptors: “Higher Education Financing”, “Accessibility Center” and “Inclusion in Higher Education”. By means of the state of knowledge (MOROSINI, 2015), we observed that the majority of the analyzed works features inside knowledge about the inclusion process in the researched institutions but the financing of special education within the institutions is of little concern. In this work, a quantitative and qualitative methodological approach is conducted; at first, we perform a quantitative analysis of PNAES budgets within the universities, and thereafter we carry out a qualitative analysis using data collected from narrative interviews that were analyzed using the Content Analysis Technique of Bardin (2011). For this intent, we interviewed supervisors and personnel of Specialized Educational Services from three federal universities located in South Region of Brazil. The results indicate that Specialized Educational Services is not named as such in all institutions, but every institution organizes some sort of support to the students with an educational approach. Finally, we establish that the budget cuts resulted in consequences for the access and permanence measures, being one of the most affected measures the reduction in recruitment of scholarship students within the accessibility centers and in the purchase of accessible teaching material, facts that follow the promulgation of the Constitutional Amendment 95/2016, which hinders the recruitment of personnel to work on the necessities of students with disabilities, making the services provided by the universities precarious.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-16
2022-04-19T17:56:34Z
2022-04-19T17:56:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/24100
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/001300000h8rq
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/24100
identifier_str_mv ark:/26339/001300000h8rq
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Educação
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Educação
Centro de Educação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Educação
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Educação
Centro de Educação
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1815172343725555712